O BRASIL DA COP21 – UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.

Entre 30 de novembro e 11 de dezembro (2015) o mundo assiste a Conferência das Partes (COP21); um encontro internacional que reúne líderes e representantes de 195 países, mais a União Europeia, na tentativa de um acordo que visa um resultado ambicioso, o cumprimento obrigatório de metas e compromissos sobre a questão ambiental (como substituir o atual Protocolo de Kyoto de 1997).  Esta é uma nova oportunidade para tentar frear as mudanças climáticas e o aumento da temperatura média do planeta em dois graus até 2100. O encontro ocorre na França, que conta com um forte esquema de segurança devido aos atentados terroristas promovidos pelo Estado Islâmico em novembro (Como as mudanças climáticas estão por trás do aumento dos migrantes para a Europa).

Sem título

Como biólogo e especialista na área de educação ambiental e desenvolvimento sustentável resolvi fazer umas algumas reflexões diante de mais um encontro histórico de perspectivas ambientais e que espera-se ter, de fato, um efeito significativo ao que se propõe. Existe uma forte tendência a que estes encontros ambientais caiam no ostracismo, como foi o RIO+20, que depois de ocorrido nenhuma manifestação direta sobre ele foi feita. Nenhuma ação, interesse ou posicionamento efetivo em cumprir os compromissos foi tomado (ou é pouco divulgado). De fato, a questão ambiental continua sendo visto como empecilho ao desenvolvimento econômico do país, pois no mesmo ano (2012) a temática ambiental no Brasil sofreu um grande impacto, a alteração do Código Florestal.

Infelizmente o encontro da COP21 só esta ocorrendo agora, quando a concentração do gás CO2 na atmosfera ultrapassou 400 partes por milhão (PPM). Não há nada a que se comemorar!

O Brasil é o 07º país que mais polui, com contribuições significativas de CO2 (gás do efeito estufa e com implicações graves a saúde) proveniente de queimadas e desmatamento. A proposta do Brasil para a COP21 é se comprometer com a diminuição do desmatamento da Amazônia.

O problema mora justamente em acreditar que o cessar do desmatamento da Amazônia seja a solução da crise ambiental brasileira devido o poder carismático que a Amazônia implanta ao cativar as pessoas, e leva-las a pensar no bioma como o “pulmão do mundo”; noção esta, que é ecologicamente errada no seu mais amplo sentido.

A maior gafe brasileira na questão da temática ambiental ocorreu em 1972 após a emissão do relatório “The Limits of growth” do Clube de Roma. Esse documento se mostrou ao mundo como uma denuncia ao crescimento econômico e das sociedades além de estimar como seria o mundo caso não houvesse uma mudança nos nossos costumes e tradições sociais. Os políticos em todo o mundo ignoraram tal relatório embora mais tarde, no mesmo ano, tenha ocorrido a Conferência de Estocolmo na Suécia trazendo a declaração dos direitos humanos e um Plano de ação mundial. Embora tenha se definido a recomendação número 96 predizendo a Educação ambiental como elemento crítico no combate a crise ambiental, o Brasil teve frouxa atuação. O Brasil correu na contramão se mostrando ao mundo aberto ao crescimento insustentável. Representantes do país todo pediram por “poluição”, dizendo que não se importavam com ela, afirmando que não se importavam com o preço da degradação ambiental desde que o Produto Nacional Bruto (hoje o PIB) fosse aumentado. O Brasil chocou o mundo nessa ocasião (Genebaldo, 2004).

A questão ambiental é muito mais delicada do que o simples compromisso demagógico de proteger a Amazônia pelo status que lhe foi dado. Infelizmente, os problemas sócio/ambientais do Brasil são muito mais extensos que a “mera” proteção da Amazônia, especialmente, se, de fato, acreditamos que o desmatamento pode ser reduzido em sua totalidade. Como o compromisso do Brasil, na COP21, é a Amazônia, aqui tratarei de discutir parte de seus problemas ambientais, mas antes relembrar o brasileiro que nossos problemas ambientais e sociais são muito mais extensos do que só a Amazônia. O que ocorre na Amazônia é efeito de causas maiores.

O problema ambiental do Brasil abrange o desmatamento e aumento da agricultura e pecuária em muitos outros biomas de igual importância a Amazônia, mas que não é destacado porque têm pouca relevância marketeira para o resto do mundo. Por exemplo, pouco se fala que o Cerrado é um dos 25 ecossistemas do planeta com alto risco de extinção e sofre com o garimpo, atividade mineradora que contamina os rios com mercúrio e provocaram o assoreamento dos cursos de água. Além da monocultura intensiva de grãos e da pecuária extensiva. Cálculos realizados em 1998 pelo INPE indicam que resta apenas 34% das áreas nativas remanescentes do Cerrado (Iberê Thenório, 2006). O Pampa também é pouco mencionado e dá a impressão de não ter problemas ambientais, mas há exploração de madeiras de grande valor, agropecuária, erosão e sofre com assoreamento de rios.

Com a caatinga não é diferente.  De acordo com o  Ministério do Meio Ambiente, resta somente 53% da cobertura vegetal original. Os principais problemas ambientais se concentram no uso da mata para abastecer siderúrgicas de Minas Gerais e Espírito Santo e indústrias de gesso e cerâmica do semiárido. Os dois estados com maior incidência de desmatamento são a Bahia e o Ceará. A caatinga perdeu 45% da área original. Segundo estimativas, cerca de 70% da caatinga já se encontra alterada pelo homem e somente 0,28% de sua área encontra-se protegida em unidades de conservação.

O compromisso de cessar o desmatamento na Amazônia é um compromisso para “inglês ver”, ou melhor, neste caso, para “francês ver”. O cerrado passa por crises tão intensas quanto a Amazônia, pois é o bioma onde os rios mais importantes do país nascem. A Mata Atlântica foi reduzida a menos de 7% de seu território original; é um “hotspot”, ou seja, um bioma com grande grau de endemismo e poucas áreas de preservação ambiental e reservas legais foram criadas.

Infelizmente a coisa não para por aqui. Devemos entender como o Brasil aparecerá na COP21.

O Brasil comparece a COP21 com o fardo nas costas de menos de um mês da ocorrência do pior desastre ambiental de sua história, e um dos piores do mundo, pautado pela negligência e incompetência de órgãos públicos estaduais e federais em licenciar e fiscalizar as atividades da mineradora Samarco/Vale/BHP. Além da negligência, explodem escândalos de corrupção federais e do próprio caso da Samarco (e em todo o país, em diversos partidos políticos) que se auto-licenciou ambientalmente 4 meses antes do fato, dizimando famílias, cidades e recursos hídricos (destruindo por absoluto o Rio Doce) com prejuízos sócio/ambientais ainda incalculáveis. O Ibama, já declarou que a onda de rejeitos da mineradora Samarco atingiu 663 km de rios e devastou 1.469 hectares de terras. Esta é a porta de entrada no Brasil na conferência.

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Imagem de Mariana, Minas gerais, onde ocorreu o desastre com a mineradora Samarco/Vale/BHP. Clique para ampliar

O Brasil comparece em uma COP21 com o peso de uma mudança do Código Florestal em 2012 que entregou de mão-beijada as áreas verdes de nosso país para os ruralistas que sempre viram tais áreas como recurso natural a ser explorado e a proteção ambiental como obstáculo para o desenvolvimento do país. O primeiro código florestal foi criado em 1931 e aceito em 1934 seguindo a Lei 23.973, e antes da mudança, em 2012, o Código Florestal havia sido revisto na década de 80 e já não vinha sendo cumprindo desde então por falta de competência e desinteressadas diversas chefias e pajelanças do Estado Brasileiro. A partir de 2012 um novo Código Florestal, frouxo, descontextualizado com os compromissos da RIO+20 foi proposto pelo político Aldo Rebelo (PCdoB) onde prevaleceu-se os interesses xucros dos ruralistas, reduzindo áreas de proteção ambiental em topos de morro, mata ciliar etc e tal. Para piorar a situação, houve perdão de 75% das dividas de ruralistas que haviam sido multados por crimes ambientais graves.  Dividas estas que contabilizaram mais de R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação – equivalente a duas cidades de São Paulo (VioMundo, 2012). Este tipo de postura infla a sensação de impunidade e injustiça no país.

O Brasil entra na COP21 com a ideia de que hidrelétricas são formas de produção de energia limpa. A criação da Usina de Belo Monte que desviou o curso do Rio Xingu, e deixou mais 100 km de rios secos, deixando aqueles que dele dependem, sem o acesso a água, peixes ou meios de transporte, impactando em seu modo de vida tradicional, baseado na agricultura, caça e pesca. Sem condições de continuar vivendo no mesmo local, as comunidades são forçadas a morarem nas cidades, contribuindo para o crescimento populacional descontrolado, agravando problemas sociais de desemprego, saúde, segurança, etc. Sem contar o risco de extinção de espécies de peixes endêmicos e inúmeras outras. O Rio São Francisco passa pela pior seca dos últimos 100 anos, e em muitos trechos, surgiram ilhas e a vegetação cresceu. As hidrelétricas que ficam no caminho do rio guardam em seus reservatórios a maior parte da água. Têm sido assim por causa crise de energia que o Brasil enfrenta. Entretanto, não devemos ignorar que nos últimos anos, houve um considerável e respeitável aumento no incentivo a produção de energia eólica, que veremos mais adiante.

O Brasil de hoje comparece a uma conferência internacional em uma crise econômica que se reflete no aumento de áreas de desmatamento, e com ambição de crescer economicamente e progressivamente seu PIB em uma lógica que trata os recursos naturais como inesgotáveis, e pior, chama isto de crescimento econômico, desconhecimento diferenças básicas entre desenvolvimento econômico sustentável e crescimento econômico.

Crescimento econômico se entende como o ato aumentar continuamente o Produto Interno Bruto do país, ou seja, é um evento quantitativo sob a perspectiva econômica. O desenvolvimento econômico, refere-se ao relacionamento econômico, social e político de uma sociedade caracterizado pela constante melhoria nos índices de produtividade da nação, refere-se á qualidade na qual as sociedades se desenvolvem. O conceito de crescimento é diferente ao de desenvolvimento pelo fato deste último apresentar objetivos muito além da mera multiplicação da riqueza material, ou seja, da concentração de renda nas mãos de poucos. Atualmente, cerca de 90% da riqueza mundial esta nas mãos de 10% da população. E países mais pobres vivem com menos de 10% do capital mundial.

O economista verde Ignacy Sachs destacou que o crescimento é uma condição necessária, mas de forma alguma é suficiente para se alcançar a meta de uma vida melhor. Portanto, desenvolvimento requer valoração da justiça social, na inclusão dos pobres a melhoria da qualidade de vida, ética na politização, respeito e responsabilidade na questão ambiental.

O conceito de desenvolvimento no paradigma econômico é tratado, erroneamente, como sinônimo de progresso. Essa ideia foi concebida a partir da ciência moderna (no iluminismo) e da religião, com o claro objeto de dominar a natureza, que via de regra, é oposto ao conceito de sustentabilidade, na sua dimensão ecocêntrica. É uma grande falácia acreditar que o metabolismo das grandes cidades um dia irá se tornar independente dos recursos materiais, da matéria-prima oferecida pelo ambiente natural. A ecologia urbana é insustentável,ela depende de recursos materiais, energia para processos econômicos e o rejeito é descartado fora do ecossistema urbano.

O próprio conceito de bem-estar esta relacionado hoje ao consumismo, ter esta acima do ser, as coisas são avaliadas a partir de sua relação com o homem que é visto como desprovido da possibilidade de sobreviver sem artefatos. Nessa perspectiva, a educação ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valores éticos, nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais. Trata-se de construir uma cultura ecológica que compreenda natureza e sociedade como dimensões intrinsecamente relacionadas e que não podem mais ser pensadas de forma separada, independente ou autônoma (Carvalho, 2001). O Brasil ainda promove o tipo de pensamento econômico separando as dimensões ambientais, sociais e econômicas na contramão do desenvolvimento sustentável e da educação ambiental crítica.

Grande parte deste processo é proveniente da falta de educação básica que deveria promover o questionamento de um modo de produção e consumo que destrói a biodiversidade e compromete a sobrevivência, procurando promover mudanças de atitudes e comportamentos e ações coordenadas de melhoria das condições socioambientais (Sorrentino, 2005). No Brasil, e em grande parte do mundo, o conceito de desenvolvimento sustentável é reduzido a um conceito mercadológico, onde ser sustentável é garantia de propaganda de um produto, ainda que este produtor não tenha qualquer vinculo com o discurso sustentável. Como poderíamos constatar que as práticas de propagandas de “ecologicamente correto” são de fato postos em prática? Que indicadores temos para comprovar este discurso?

O Brasil entra na França com a pior crise hídrica de sua história sendo o país mais rico em água doce do mundo, com cidades entrando em conflitos por acesso a galões de água que viajaram milhares de quilômetros. O Brasil vive uma inversão, onde o nordeste tem mais água que o sudeste, e isto têm instigado até grupos separatistas a partir de discursos preconceituosos. Este problema hídrico está associado ao desmatamento, incompetência da gestão de recursos hídricos, corrupção, poluição de cursos de água e claro, a intensificação de tal processo promovida pelos maiores consumidores de água; indústrias e agricultura.

A nação brasileira entra em um compromisso internacional sem programas descentes de gestão ambiental e propostas de educação ambiental emancipatória, crítica, libertadora e compromissada com o livre pensar, com a transformação continua do tecido social. Afinal, “São objetivos fundamentais da educação ambiental: I – o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.” (Art. 5 º da Lei no 9.795: Brasil, 1999).

Também há pouco incentivo ao desenvolvimento científico para que se possa monitorar e fazer manejo de modo correto nas pesquisas de campo, pois toda decisão ambiental deveria ser pautada em estudos científicos sérios e criteriosos; não só para a ecologia, genética, mas também de impactos sociais e ambientais e sua relação dialética (Carlos Frederico, 2009).

O físico brasileiro, Professor Paulo Artaxo que faz parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) destacou no Reporter Eco que as decisões tomadas sobre as questões ambientais no Brasil precisam ter respaldo científico e que “Os países queimam carvão, gás natural ou petróleo para produzir eletricidade. E isso vai ter que ser alterado… não é tarefa fácil… Vai demorar décadas e nós vamos sofrer o efeito das emissões anteriores a hoje e das emissões que a gente não conseguir reduzir a partir de 2015”. Na análise do pesquisador, o Brasil deverá ser capaz de cumprir o que promete nesta COP21. A maior dificuldade será no controle a poluição gerada pelo setor de energia. A alternativa seria seguir o caminho já iniciado nos leilões de implantação de fontes limpas como a solar e eólica (Nádia Pontes, 2015).

O sociólogo Ricardo Abramovay, do Instituto de Energia e Ambiente, já relata os impactos sócio/ambientais relacionados com o aumento médio da temperatura no planeta que se iniciou na Revolução Industrial, no século 18, mostrando que a temperatura média do planeta já aumentou um grau.

O jornalista Washington Novaes, consultor do Repórter Eco, comenta sobre a COP-21; “Será muito difícil que se consiga chegar a um acordo de cumprimento obrigatório para todos os países, que os obrigue a reduzir suas emissões de poluentes que intensificam mudanças climáticas. Mas, sem esse acordo e seu cumprimento, não será possível evitar que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus Celsius e tenha consequências extremamente graves. Já subiu um grau” (Reporter Eco, 2015).

O Brasil vai a Paris com poucos exemplos práticos em que políticas públicas se tornaram realidade social que mudaram o tecido social fomentando um olhar crítico e uma postura consciente e coerente com a problemática ambiental para formação do cidadão ecologicamente correto e ativo. Não é que não haja estas posturas, mas são muito isoladas.

Política pública é um conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que buscam a resolução de problemas. Políticas públicas são as melhores ferramentas para a solução de problemáticas ambientais e fomentar uma educação ambiental pautada na racionalidade ambiental, transdisciplinar, pensando o meio ambiente não como sinônimo de natureza, mas uma base de interações entre o meio físico- biológico com as sociedades e a cultura produzida pelos seus membros.

Como se vê, a questão sócio/ambiental é muito mais extensa do que o desmatamento da Amazônia ou o demagógico problema do lixo reciclável (onde a indústria corresponde a 90% da produção e a questão da reciclagem sempre é reducionista descaracterizando a necessidade de consumo consciente, redução de produção de lixo, reaproveitamento, e ai então, a reciclagem para o que de fato não corresponder aos passos anteriores da questão do lixo)(Saiba mais no excelente artigo “O Cinismo da reciclagem”). Doenças emergentes, reemergentes, problemas muito graves de saúde pública como doenças cardio-pulomanres são desencadeadas por questões ambientais sérias e mal resolvidas (liberação de CO2, monóxido de carbono, compostos orgânicos voláteis [COV], ozônio, chuvas ácidas, acidificação do solo…) em grandes centros urbanos que progressivamente inflam-se promovendo processos de desertificação em regiões adjacentes ou conurbação de cidades.

A questão sócio/ambiental é resultado de uma crise de caráter, e a solução dela não é tecnológica. Ainda que árvores artificiais sejam instaladas nas ruas com a finalidade de absorver demandas absurdas de gases do efeito estufa, a crise é civilizatória, é promovida por uma postura econômica predatória, deshumanizadora, mercantilizadora de tudo. Esta postura traz em seu bojo o fomento a desigualdade social em que uma minoria é possuidora de capital muito maior que muitos PIBs de países africanos que sofreram com imperialismos europeus e o Brasil, ao adotar o mesmo modelo americano de estilo de vida “The American way of life” vêm promovendo seu desmatamento, vendendo seus produtos agrícolas e pecuários a preço de banana na tentativa de aquecer uma economia utópica fadada ao fracasso pela forma na qual trata o a questão ambiental e social.

O caso da Amazônia

Nos últimos 5 anos, o desmatamento na Amazônia vinha gradualmente sendo reduzido. O ano de 2012 teve o menor índice, com “apenas” 4.571 km2. O segundo ano com menos desmatamento foi 2014, com 4.848 km2. Estes são valores muito altos, mas muito inferiores aos registrados em 1995 onde o índice de desmatamento registrou mais de 29 km2 de desmatamento na Amazônia. Ainda sim, mesmo em um ambiente com um desmate relativamente sob controle, como estava no primeiro mandato da presidente Dilma Roussef, a taxa de corte raso pode oscilar até 8.000 km2, um valor que é relativamente alto e que se compara a de índices da década de 80.

Desmatamento anual da Amazônia segundo o sistema Prodes, do Inpe. O desmatamento caiu de mais de 27 mil km2, em 2004, para cerca de 5,8 mil km2 em 2013 (Foto: Reprodução / Inpe).

Desmatamento anual da Amazônia segundo o sistema Prodes, do Inpe. O desmatamento caiu de mais de 27 mil km2, em 2004, para cerca de 5,8 mil km2 em 2013 (Foto: Reprodução / Inpe).

O DETER, um sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (INPE) detectou que entre agosto de 2014 e janeiro de 2015 a remoção da cobertura vegetal amazônica foi de 2.215 km2, um aumento em 91% em relação ao ano anterior nos mesmos meses. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o aumento foi de 214% em relação ao ano anterior (Scientific American, 2015).

A promessa brasileira foi de que até 2025, 37% das emissões de carbono seriam cortadas, tomando como referência o ano de 2005. Em 2030, a redução deve ser de 43%.

O desmatamento, era responsável por 58% das emissões brasileiras há uma década, atualmente está na casa dos 15%. Já as emissões de energia, geradas a partir da queima do combustível fóssil, saltaram de 16% para 37% no mesmo período (Nádia Pontes, 2015).

Para alguns pesquisadores, existe um tipo de desmatamento que ocorre em menor escala na Amazônia, especialmente em pequenas propriedades e que resiste ás ações governamentais de fiscalização e policiamento. Este aumento do desmatamento é reflexo de um ano com economia ruim e com um PIB que crescerá apenas 0,1%. Claro, além das incertezas do mercado, pesa também a flexibilização do Código Florestal de 2012.

Javier Godar, pesquisador do Stockholm Environment Institute, na Suécia, é autor de um estudo publicado na revista científica PLOS e explica que as grandes propriedades ainda são as que mais desmatam e que a porcentagem dos pequenos produtores aumentou. Essa mudança é simples de explicar. Uma parte muito importante da estratégia brasileira para controlar o desmatamento foi á política de comando e controle. Monitorar o desmatamento por satélite, fiscalizar a derrubada de árvores e punir. O que nota-se é que o foco do governo com controle e punição foi muito mais efetivo com os grandes proprietários, porque é mais fácil e mais barato mandar a fiscalização para uma grande propriedade que desmata muito. É mais complicado fiscalizar vários pequenos produtores que, individualmente, desmatam pouco.

Dentro desta lógica de pensamento a coisa funcionou bem enquanto o desmatamento era muito alto. Mas tal política agora começa a falhar, pois criou uma situação em que o desmatamento está mais pulverizado em áreas que não são detectadas pelos satélites. Além disso, houve uma mudança de perfil da região proveniente da disponibilização de infraestrutura (estradas e barragens), a legislação que aumentou as possibilidades do desmatamento legalizado, e claro, o mercado da soja e sua moratória, que impedia o uso de áreas desmatadas para plantio e que acaba este ano. Todo esse contexto dificulta a meta brasileira de reduzir em 80% o desmate até 2020 e pesará no COP21 (Época, 2014).

Uma análise do novo Código Florestal brasileiro feita por Soares-filho e colegas, e publicada na revista Science mostrou que o código reduziu em 58% áreas de desmatamento no Brasil que deveriam ser restauradas. A anistia não foi só do valor financeiro, mas o perdão também inibiu a restauração de mais de 29 milhões de hectares de matas destruídas ilegalmente em 2008. O Código novo ainda manteve legal o desmatamento de mais 88 milhões de hectares de mata. Tal perdão diminuiu a área a ser reflorestada de 50 milhões de hectares para 21 milhões de hectares. Tais perdas são bem mais evidentes em áreas como a Mata Atlântica, bioma que pouco é citado em conferências como a COP21. Tal anistia só inflou a perspectiva de impunidade para desmates ilegais na Amazônia.

Outro fator que contribuiu para o aumento do desmatamento em 2014 foram ás eleições. Em ano eleitoral ninguém se compromete e punir os desmatadores que geralmente tem um pacto pré-estabelecido com candidatos. Isto é notado á anos em muitas gestões passados.

Há também os problemas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que deveria ser um sistema de monitoramento de mais de 5,2 milhões de hectares de floresta amazônica por georreferenciamento e satélite, mas que pouco funciona devido a aparatos burocráticos e má implementação. Como este programa tem data de validade, até agora somente 25% das áreas rurais estão cadastradas (geralmente áreas do Pará e Mato Grosso) sofre uma grande defasagem. A burocracia e a precariedade desses projetos dificulta o recrutamento de ruralistas para o CAR. A Moratória da Soja, também publicada na revista Science, foi eficaz até o momento, pois fez com que distribuidores de grãos se comprometessem a não comprar lotes provenientes de desmatamento a partir do ano 2006. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais argumenta que as medidas de fiscalização foram tão efetivas que a moratória poderia ser encerrada este ano, e que não é mais necessária.

Embora não haja dados oficiais sobre o valor da verba federal total investida na luta contra o desmatamento na Amazônia, indícios mostram que ela vem caindo gradualmente ao longo dos anos. Se isto ocorreu, pode-se entender como uma contribuição para a ocorrência de desmatamento e para a impunidade dos campos de soja e pecuaristas ilegais. De fato, de acordo com o portal InfoAmazonia.org houve uma redução de 72% no orçamento para o combate ao desmatamento (de R$ 64 bilhões para R$ 1,8 bilhões) entre o segundo mandado do ex-presidente Lula e o primeiro mandato de Dilma Roussef. Esses dados são referentes ao Plano de Ação do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) criado em 2007 . O governo nega que houve este corte de verba, porque o orçamento não incluía custo do pessoal, infraestrutura e o dinheiro da gestão de Lula. Houve aumento de pessoas contratadas, mas não há verba para serviços básicos, como manutenção do básico ou mesmo combustível para veículos de fiscalização do desmatamento; que fica mais evidente em um país em crise (Scientific American, 2015).

Mais de 20% da floresta está desmatada

Mais de 20% da floresta está desmatada.

Há outros fatores que incentivam o desmatamento, como as fronteiras agrícolas em expansão que não atendem o mercado interno e sim internacional. Desta forma, até os preços das commodites precisam ser fiscalizados. A carne bovina teve uma evolução correspondente a do desmate. Em 2012, ano de menor devastação na Amazônia, o preço da arroba do boi não chegou a R$ 100 segundo o Centro de estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). Tal marca foi superada em 2013 e foi subindo em 2014 de tal modo a custar R$ 147 em abril de 2015. Preço que é resultado do aumento do desmate e resultado da estiagem no sudeste do Brasil.

Notemos que o problema ambiental da Amazônia se relaciona ao problema ambiental da estiagem na outra ponta do país e que se refletem diretamente na dimensão econômica e social do país.

Com a estiagem o preço do boi aumentou em escala nacional, e refletiu também nas taxas de juros nos últimos anos. Como a política ambiental não é neutra a questão ambiental, o aumento dos juros leva a comportamentos a curto prazo induzindo o aumento do custo sob terras paradas. Quanto maior os juros as atividades dos produtores vão visar oportunidades rápidas de mercado, como por exemplo, a extração ilegal de madeira e ou arrendamento de pastagens. A pecuária então atua como um acompanhante do desmatamento porque é o meio mais barato de se ocupar a terra, sendo o desmatamento uma forma na qual o indivíduo busca a valorização da terra. Neste sentido, uma área desmatada vale 3 ou 4 vezes mais do que uma área florestada e com o enfraquecimento da lei e fiscalização federal o papel dos estados e municípios se torna mais importante (Scientific American, 2015).

Com a diminuição da fiscalização, cresce também o desmate dentro de Unidades de Conservação, reservas e parques que deveriam ser áreas estatais imunes a tal atividade.

O desmatamento é maior também em espocas chuvosas, na tentativa de escapar do sensoriamento feito pelos satélites. O sistema DETER usa câmeras que tem sua visualização obstruída pelas nuvens da chuva.

Em 2014 o governo orçou um investimento de R$ 903 milhões para atividades sustentáveis na Amazônia (manejo e extrativismo), mas somente R$ 17 milhões foram efetivamente investidos. Pouco se avançou na luta contra a emissão de poluentes provenientes da desgradação ambiental e desmatamento. O sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) era um programa de mitigação feito para proprietários de áreas manterem suas aras florestais na tentativa de manter o carbono fixo na biomassa. Ele teve poucos resultados (Scientific American, 2015).

Cerca de 20% da floresta amazônica perdeu sua cobertura vegetal primaria e pesquisas científicas apontam que a mata só suporta a cerca de até 40%. Sendo assim, mesmo que o desmate seja reduzido a índices de 4.000 ou 3.000 km2 anuais, o limite chegaria rapidamente uma vez que já estamos com metade do caminho percorrido.

O governo da Dilma tem sido foco de criticas por parte dos ambientalistas, especialmente pelo abandonado do PPCDAm para segundo plano além, claro, do fato de que Aldo Rebelo (PCdoB de SP), autor da “destruição” do Código Florestal e Kátia Abreu (PMDB do TO), a ruralista rainha do desmatamento, fazerem parte de cargos importantes no governo; Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação, e Ministério da Agricultura e Reforma Agrária.

O significativo avanço que o Brasil passou foi na questão da energia eólica que era nulo em 2002 e cresceu razoavelmente até o ano de 2009 quando leilões começaram a ocorrer e fomentou a criação de usinas deste tipo energia, especialmente realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, há no país 322 usinas, cuja capacidade de produção de energia é 8,12 gigawatts (proporcional à usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a segunda maior em operação no Brasil), de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Ela corresponde a cerca de 5,8% da matriz nacional e abastece 6 milhões de residências.  De acordo com o Conselho Global de Energia Eólica, o Brasil tem a 10ª maior capacidade de geração de energia eólica do mundo. Em 2014, foi o quarto país que mais ampliou esse potencial, atrás somente da China, Alemanha e Estados Unidos. O uso de energia eólica ocorre mais na região Nordeste (Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Piauí); região que corresponde em cerca de 75% da capacidade de produção nacional (o restante se concentra no Sul do país). A Abeeólica, explica que, enquanto a média de produtividade de um gerador eólico é de 28% a 30% no mundo, no Brasil, este índice atinge picos de 83% no Nordeste (BBC, 2015).

Esta é a primeira vez que uma Conferência climática se inicia com um compromisso assumido pelos países, ainda que voluntário. Ainda que as metas indicadas são seja suficientes para garantir que a temperatura média do planeta não suba mais que 2ºC até o fim do século, a expectativa é que esta COP21 de o pontapé inicial para um longo processo de descarbonização da economia global que este mês bateu 400 ppm.

Se o Brasil quiser mesmo cumprir seus compromissos ambientais, terá de favorecer políticas públicas que visem á questão educacional, educação e sistemas de gestão ambiental e investimento capital não só no monitoramento de florestas, mas em pesquisa também. Seria interessante que o compromisso não ficasse somente focado na questão da Amazônia, mas também que outros biomas fossem agraciados por este impulso que a COP21 esta dando, além claro de políticas publicas que viabilizem o estimulo ao ecoturismo, cidades mais verdades, projetos paisagísticos espelhados em áreas verdes, parques em cidades que possam fazer a manutenção da qualidade do ar, umidade e temperatura,  e comprometimento com t4ansporte público descente para diminuir a emissão de gases do efeito estufa e de grave implicação pra saúde.

Se fizer a lição de casa de modo correto, sem o discurso demagógico para “francês ver” o Brasil poderá contribuir muito com o ambiente, servir de exemplo para outros países sem fazer o histórico papel vexatório e hipócrita que parece ter se tornado praxe.

Victor Rossetti

Palavras chave: NetNature, Rossetti, Cop21, Amazônia, Mudanças climáticas, Brasil, Educação ambiental, Sustentabilidade.

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Referências

Marcos Sorrentino, Rachel Trajber, Patrícia Mendonça, Luiz Antonio Ferraro Junior. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio/ago. 2005
Carvalho I. C. M. A invenção do sujeito ecológico: A invenção do sujeito ecológico narrativas e trajetórias da educação ambiental no Brasil. Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS, 2001.
Genebaldo Freire Dias. Educação Ambiental. Princípios e práticas. Editora Gaia. São Paulo 2004.
Carlos Frederico B. Loureiro. Trajetória e Fundamentos da educação Ambiental. Editora Cortez. São Paulo 2009.
Garcia, Rafael. A Volta do Desmatamento na Amazônia. Scientific American – Junho – 2015.

17 thoughts on “O BRASIL DA COP21 – UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.

    • Samuel. O texto é sobre a COP21 não evolução. Segundo, Sim, apêndice tem função. Um órgão vestigial não significa que não tenha função.
      Vou apagar seu comentário assim que vc ler este comentario que eu fiz!!!

      • Perdão pela incoerência com o assunto proposto; eu só queria lhe informar sobre essa notícia. Humm, como um orgão pode ser vestigial e ter uma função tão importante como a defesa de infecções ? O nossos supostos ancestrais não teriam sido exterminados ao não possuirem essa estrutura, ou ao possuirem parte dela ? Pois se alguèm, com todo avanço que temos hoje pode morrer com a ausência desse orgão, como seres primitivos conseguiriam sobreviver com sua tecnologia débil e falta de conhecimento básico para o tratamento e assepsia ? Não compreendo como tamanho milagre ocorreria. Se quiser apagar tudo bem. Boa semana !😀

      • Vestigiais são órgãos que essencialmente perderam as funções principais, foram sendo reduzidos, mas podem exercer algum outro papel antes de sumir (ou nenhum papel). Asas de avestruz não servem para voar, mas ganharam função na seleção sexual. Elas são asas vestigiais. Pinguins tem asas que perderam sua função, o voo, mas atuam como nadadeiras.
        Nós machos da espécie Homo sapiens temos mamilos, desnecessários, mas são mantidos porque não há força de seleção para perde-los totalmente e porque eles recebe uma série de vasos e arteríolas. Para que desaparecesse por completo exigiria uma certa re-organização fisiológica, de tal forma que é menos custoso mante-lo. O apendice é um órgão reduzido, vestigial, mas tem uma função. Alguns órgãos desaparecem completamente e as vezes, quando retornam, cria um outro nome, o rudimento. Existem também caracteres atávicos.
        Cada situação tem um nome. Não se preocupe, órgãos vestigiais podem ou nao te função,mas são vestígios evolutivos.
        Este texto ajuda a entender: https://netnature.wordpress.com/2012/05/16/homologia-homoplasia-analogia-convergencia-evolutiva-e-outros-mecanismos-que-favorecem-a-descendencia-com-modificacao/

      • Eu tenho um texto, ainda não postado aqui no NetNature que explica isto!!! Alias, isto e porque homologias são confiáveis
        Mas Samuel parece estar aprendendo. Vamos dar uma chance a ele.😉

      • Você ainda não respondeu minha questão sobre como existiria possibilidade de sobrevivência sem o apêndice ou com parcialidade do mesmo, sendo ele combate infecções; e as informações para combater infecções eram precárias ou inexistentes ? Como isso seria possível através do conhecimento científico ? Pois qualquer infecção poderia facilmente exterminar as raças precendetes. Como haveria sobrevivência sem mecanismos de defesa como esse ou mesmo com estruturas imcompletas ? Qual é a resposta na visão evolutiva ?E de acordo com os fatos ? Bem, obrigado pelas informações de qualquer forma, fico feliz por você se disponibilizar para responder.😀

      • Ué, quem faz apendicectomia, ou seja, retira o apêndice, não morre. O apendice é um órgão vestigial dispensável. Pessoas vivem muito bem sem ele.
        Porque a principal função imunológica não esta no apêndice, mas no timo, medula e tantos outros locais onde as células de defesa são produzidas e recrutadas, o apêndice é um apêndice kkkkkk (como a palavra mesmo diz) e o resguardo de bactérias é o sistema digestório como um todo e não somente o apêndice. Basta observar pessoas que retiraram o apêndice em cirurgia de apendicite e voce verá que ele é vestigial. Isto demonstra que ele não é irredutivelmente complexo!!!Ou seja, é possível viver sem ele. talvez fosse difícil viver com um apêndice grande ou com um apêndice infeccionado.
        Sacou?

      • Sim, Rossetti eu sei que posso viver sem o apêndice, afinal as condições de higiene na nossa época são favoráveis para isso; mas e na época dos supostos ancestrais, quando não existia o mínimo de assepsia, como poderiam sobreviver nessas circunstâncias ? A usência do apêndice não seria fatal, gerando um extermínio em massa ? Espero que tenha compreendido; pois é óbvio que posso viver sem o apêndice, assim também como posso viver sem um dedo; porém nem por isso o dedo perde sua importância, entendeu ? Avalie com cuidado e verá que a evolução tem falhas gravíssimas em sua interpretação dos fatos, tanto que suas constatações parecem mais um milgare do que outra coisa. Essa teoria está mais por fora do arco de barril, hehe.😀

      • Não, o apêndice é uma projeção do ceco. Ele é fundamental em animais (especialmente mamíferos) que precisam e dependem de folhas como principal dieta. Porque no apêndice há grupos de bactérias que auxiliam na decomposição de celulose. Nossos ancestrais perderam a necessidade de se alimentar exclusivamente de folhas. Considerando que o principal órgão do sistema imune não esta no apêndice (então essa função é secundária) ele se tornou de fato um apêndice, penduricalho, ou acessório podendo ou não ter função e podendo ou não ser perdido. De fato, ele foi reduzido (se comparar com outros mamíferos e até primatas exclusivamente herbívoros ou que a herbivoria é vigente em sua dieta), mas nao por inteiro por alguma contribuição ainda que secundária adquirida depois, mas não mais principal. Marsupiais herbívoros por exemplo, da Austrália, desenvolveram um aendice de forma convergente.
        Seu dedo não se torna um apêndice porque ele é extremamente útil, especialmente para primatas, e nós biologicamente somos primatas. A diferença é que a redução do apêndice pela perda de sua função principal diante de um novo contexto biológico para humanos leva a redução de custo, por isto a tendência era que reduzisse, mas não desapareceu por completo por alguma função secundária embora o órgão em si seja dispensável (como os que operaram). Um dedo não sofre redução porque tem uma função primordial, auxilia na sobreviv6encia especialmente a primatas, como nós. Não há pressão seletiva para redução de dedos (como houve em outros mamíferos [camelos e porcos], ou sua organização em cascos ou nadadeiras [baleias e tartarugas] ou desaparecimento [serpentes]) em e sua função principal é mantida.
        Voce não pode comparar um dedo com um apêndice porque ambos tem funções distintas e principalmente, valores adaptativos distintos e pressões seletivas distintas.
        Um milagre não tem explicações naturais, e de fato, nunca vi um. Tentar colocar ciência com caracteres religiosos ou vice e versa é criar um espantalho. Cuidado! Ciência é uma coisa, religião é outra. Ciência é paradigma, e teoria, religião é fé e dogma.
        A ciência trabalha com métodos empíricos, e a evolução é a teoria vigente na biologia. Há sim críticas, e são aceitáveis (quando são críticas científicas embasadas), e exatamente por ser uma teoria e não um dogma. Ao que me parece, a teoria da evolução, por ser vigente, goza de saúde e esta por dentro das maiores produção científicas e contribuições da biologia.
        Sugiro que voce não negue as evidências. Se tem objeções, deve apresentar artigos científicos, pois afirmações científicas só podem ser derrubadas por outras afirmações científicas.

      • Rossetti, você sabe que um dia todos morreremos, não é ? Por que acreditar numa teoria que não oferece nenhuma esperança e que nunca foi, e nunca será comprovada ? Na minha concepção devemos buscar as respostas acerca da vida dAquele que nos deu a vida. Pois, qual é o sentido de viver num mundo que evidentemente foi criado e nem sequer dedicar todas as forças para saber se Deus é real ou não ? Eu garanto que a Bíblia responde as perguntas mais profundas acerca da existência. Eu não perderei nada acreditando em Jesus, pelo contrário, eu ganharei a vida eterna e poderei saciar minha sede por conhecimento, amor e paz direto da fonte. Agora e se toda essa história de evolução for uma mentira e a Bíblia estiver correta amigo ? Você simplesmente vai perder tudo. Sua vida será somente uma brisa passageira sem sentido. Eu peço que ofereça uma chance para Jesus transformar sua vida. Leia o evangelho, questionando a todo momento qual o sentido do texto e no final você chegará na conclusão final de que : Jesus é o salvador do mundo. É muita ingenuidade nossa achar que o Dono do Universo não voltará à Terra. Mas, quando o diretor vai para o palco, a peça chega no seu final. Não passe essa vida acreditando cegamente no que os cientistas dizem, eles podem muito bem ter adulterado os dados para enganar vocês; pois os cientistas não querem descobrir a verdade sobre as origens, mas somente obter lucro com tudo isso. É triste ver um cara tão promissor como você depositando suas forças num caminho escuro como a evolução. Já, já Cristo voltará; todavia antes Ele quer conquistá-lo. Faça um teste e verá que ao lado de Jesus não tem teoria que suporte sua messianidade,divindade, caráter perfeito e amor infindável. Diante de Cristo tudo é lixo. Ele pagou pelos nossos erros na cruz, para nos livrar da maldição da morte. Eu só acho um grande desperdício viver, sem conhecer o Autor da vida. Eu estou conhecendo Ele a cada dia, mediante comtemplação da natureza, oração e estudo da Bíblia; e nunca tinha sentido uma paz e felicidade tão grande, de fato é sobrenatural. Esse texto não é científico, mas a ciência responde como tudo funciona e a religião o sentido de tudo existir. Una a ciência pura com a religião pura e verá a face do Criador de maneira reluzente e explícita. Fique na paz ! Você está cego como eu estava; mas fique tranquilo : isso tem cura. Abra seu coração à Deus e verá o mundo como ele realmente é. Você poderá olhar para o futuro e ver que a dor e o sofrimento aqui na Terra são temporários, e que a felicidade ao lado de Jesus será eterna. Você já foi cristão, mas ainda não conheceu a Cristo de verdade. Ele só quer uma oportunidade genuina e transformará sua existência.😀

      • Samuel, já tem comprovação científica. É teoria vigente pilar da biologia. Voce esta atrasado!!!😉
        A bíblia não tem nada a ver com explicar de onde as coisas vem ou quem somos no sentido prático. A função dela é espiritual e o discurso é literário escrito sobre um alicerce que não é factual e sim de devoção, de crença, não de constatação. Crença não é verdade, é o que individualmente se presume ser um fato (sem evidências, no caso da religião) e que é coletivamente compartilhada (nos templos) com quem acredita na mesma coisa (buscando valor pessoais). Isto vale para a bíblia no cristianismo ou qualquer outro livro religioso, RELIGIOSO, não factual ou mesmo científico (paradigmático).
        Acreditar em deus pode ter uma função no sentido da vida ou moral pra quem se sente a vontade em segui-la, mas não significa que quem não acredita não encontre sentido em sua vida ou seja imoral.
        O sentido de minha vida quem dá sou eu. A moral pode ser ditada por motivos racionais. Confúcio é um excelente pensador chines que viveu 4 séculos antes de cristo e ditou princípios de justiça social e moralidade que é referencia até hoje. Eu mesmo sou ligeiramente confucionista.
        Como a vida tem finitude, não cabe a mim viver num sonho platônico de um plano alternativo proposta por um sistema de devoção (seja ele o cristianismo, hinduismo ou qualquer proposta religiosa). Cabe a mim viver o mundo tal qual ele é e de maneira intensa, afinal, esta é única vida que existe até onde sabemos. Não faço as coisas certas pensando na recompensa divina, seria muito narcisismo de minha parte. Faço porque é certo. Se isto vale ou não uma entrada num suposto paraíso não me interessa. Pq até onde sei, o que vale é o aqui, e agora.😉
        Outro ponto a destacar é que o fato de alguém aceitar a teoria da evolução não exclui a existência de Deus. Conheço pessoas que são formadas em biologia e acreditam em uma concepção de Deus sem problema algum. Eu já conheço Jesus, eu sou de família evangélica, fui evangélico e hoje não vejo mais sentido na discussão do papel do deus cristão na criação (pelo simples fato de que a leitura literal deste discurso bíblico é errada, vide os textos em grego öriginais” da bíblia), e embora seja eu crítico a ideia de um Deus, não tenho problema algum em cogitar a possibilidade dele existir. Só não me parece que ele seja o Deus dos moldes do cristianismo.
        Por isto eu disse, não misture ciência com religião. Criacionistas não pregam cristianismo porque a crença em Deus é dada pela fé e não constatação,e ao tentar constatar deus num tubo de ensaio não faz ci6encia (pq nao confere com o metodo) e nao faz religião. A ciência tem o seu poder limitado ao método e ao que é constatável. ela nao constatou absolutamente nada do discurso de gênesis ou do diluvio/Noé. Ela tem outra explicação, coerente por não recorrer ao sobrenatural. O sobrenatural é questão de fé, e a mim filosoficamente falando, não vejo argumentos bons que justifiquem de modo finalista a exist6encia de um Deus. Ele é apenas uma argumentação teológica até o momento.
        Se um dia for crer em Deus,será pela fé, e não pela necessidade de comprovar sua existência na ciência, e certamente não será aos moldes filosóficos frouxos que o cristianismo apresenta.

        Abraço!!!

      • Fico feliz por saber que você ao menos pensa na possibilidade de ter fé em Deus. Fique tranquilo; porque um cristão verdadeiro não faz um bem com algum interesse, nós apenas temos que seguir o exemplo de Jesus como forma de gratidão. Sem contar, que nunca poderemos fazer nada para ir ao céu; já que toda bondade vem de Deus, independente se alguém acredita ou não nEle, só existe possibilidade de alguém exercer a moralidade por sua influência. A salvação é só mediante a fé viva. Você falar que o cristianismo é frouxo, já indica que nunca conheceu o cristianismo autêntico. Mas eu compreendo sua visão, afinal existem muitos falsos cristãos que mancharam e continuam manchando o nome de Jesus. Se tão somente seguissem o Mestre, não haveria essa disparidade no meio cristão. A Bíblia estimula a inteligência emocional com princípios formidáveis e perfeitos, sem contar outras vantagens. Se não fosse o cristianismo os avanços seriam mínimos e precários, o mundo seria um caos pior do que é; então agradeça à essa esses moldes” frouxos”.Sugiro esse vídeo do Dr. Neil Nedley que fala sobre a importância da inteligência emocional, algo que nós humanos temos dificuldade, hehe : https://www.youtube.com/watch?v=KxGALtStPrU Fique tranquilo; porque ele fala se coisas realmente relevantes, espero que ajude você em sua vida. Abraço também Rossetti !😀

      • Acho que você é o evolucionista mais mente aberta e simpático que conheci; mesmo com nossos confrontos de visão. Parabéns por seu trato comigo. É bom ver que você busca fazer o correto sem grandes interesses, Deus gosta disso. De fato Ele abomina o serviço forçado para dar uma de ”bonzinho”; pois nossa postura prudente vem com a comunhão com Ele, isso não depende da minha força de vontade. Só devo escolher me submeter ao seu poder. É questão de escolha.A ação correta de um cristão passa a ser algo espontâneo. E fico feliz por conhecer um cara como vc, que pode ensinar alguns princípios para alguns ditos cristãos. Fuiiii….. e felicidade irmão !😀

      • Nem tanto, tem dias que eu não to com muita paciência e ai o bicho pega. kkkkk De fato, já fui e as vezes sou) mais agressivo, e alguns criacionistas chatos de vez enquanto vem me torrar e ai eu falo umas coisas meio pesadas.
        Grande abraço!!!

  1. Saiba que você é mais importante do que imagina para Jesus ! Se fosse possível Ele morreria só por você para salvá-lo. E isso não é mero sentimentalismo; mas a pura verdade. Ele tem pensamentos de paz para com você e busca seu bem-estar. Eu falo por experiência própria, sou uma testemunha desse amor ! Sendo assim, você também é importante para mim.😀

    • Ele só não morreu pelos cananeus que Josué assassinou. Pelo contrário, ele que mandou matar. E os primogênitos do Egito que Jesus matou? E as crianças que Jesus matou no Dilúvio?

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