FUNDADORES DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL ERAM TRAFICANTES DE DROGAS PRÉ-HISTÓRICOS. (Comentado)

Deve ter sido um piscar de olhos. Durante uma janela de tempo curta no final da última Era Glacial, os seres humanos da Idade da Pedra na Europa e na Ásia começaram de forma independente uma nova fábrica: a da cannabis.

Scott S. Warren/National Geographic/Getty

Scott S. Warren/National Geographic/Getty

Essa é a conclusão de uma revisão da arqueologia-da-cannabis, que também liga uma intensificação do consumo da planta na Ásia Oriental, com a ascensão do comércio transcontinental no alvorecer da Idade do Bronze, cerca de 5 mil anos atrás.
Povos como o Yamnaya da Eurásia Central – que acredita-se ser uma das três tribos principais que fundaram a civilização europeia – dispersas no leste neste momento são vistos como o grupo que espalhou a cannabis, e, possivelmente, a sua utilização psicoativa em toda a Eurásia.
O pólen, frutas e fibras de cannabis foram transformando-se em escavações arqueológicas da Eurásia durante décadas.

Tengwen Long e Pavel Tarasov na Free University of Berlin, Alemanha, e seus colegas já compilaram uma base de dados desta literatura arqueológica para identificar tendências e padrões do consumo de cannabis pré-histórica.

Supõe-se muitas vezes que a cannabis foi usado pela primeira vez, e, possivelmente, domesticada,  em algum lugar na China ou na Ásia Central, dizem os pesquisadores  – mas seus dados apontam para uma alternativa.

Alguns dos estudos mais recentes incluídos no banco de dados sugerem que a erva entrou no registro arqueológico do Japão e da Europa Oriental quase exatamente ao mesmo tempo, entre cerca de 11.500 e 10.200 anos atrás.

“A planta cannabis parece ter sido amplamente distribuída a partir a partir de 10 mil anos atrás, ou mesmo mais cedo”, diz Long.

A erva como cultura de rendimento

Os pesquisadores sugerem que diferentes grupos de pessoas em todo o território eurasiano começaram de forma independente usando a planta neste momento – talvez por suas propriedades psicoativas, ou como uma fonte de alimentos, ou medicamentos, ou mesmo para fazer têxteis de suas fibras.

No entanto, o banco de dados de Tarasov e Long sugere que era apenas na Eurásia ocidental que a cannabis foi então usada regularmente por seres humanos ao longo dos milênios. Os primeiros registros de sua utilização no Leste da Ásia são bastante dispersos, diz Long.
Este padrão parece ter mudado cerca de 5 mil anos atrás, no início da Idade do Bronze, quando o uso de cannabis no Leste da Ásia, aparentemente, se intensificou.
Tarasov e Long acreditam que este momento é significativo. Até então, os pastores nômades das estepes da Eurásia haviam dominado os cavalos, o que lhes permite cobrir grandes distâncias e começar a estabelecer redes de comércio transcontinentais seguindo as mesmas rotas que se tornaria a famosa Rota da Seda por vários milênios mais tarde.
Esta “Rota do Bronze ” anterior permitiu todos os tipos de mercadorias se espalhar entre oeste e leste, potencialmente incluindo a cannabis.

“É uma hipótese que exige mais provas para testar”, diz Long, mas ele ressalta que o alto valor da cannabis teria tornado um bem intercambiável ideal no momento – uma “cultura de rendimento antes do caixa”.

E linhas independentes de evidência sugerem que as commodities e as pessoas estavam em movimento no início da Idade do Bronze. Por exemplo, Long diz que o trigo, que foi cultivado a cerca de 10 mil anos atrás no Oriente Próximo, apareceu pela primeira vez na China há 5 mil anos.
Estudos de DNA antigo publicados nos últimos anos também confirmam que uma população de pastores nômadaes da estepe – o Yamnaya – começaram também a se espalhar tanto leste e oeste neste momento.

Idade da Pedra?

Rob Clarke na International Hemp Association em Amsterdam, nos Países Baixos, escreveu extensivamente sobre a pré-história da cannabis, e atualizações sobre saúde e trabalho – e diz que faz suas conclusões foi que a cannabis foi domesticada em mais de um lugar. A ligação proposta entre a propagação de cannabis e alterações no alvorecer da Idade do Bronze não o surpreende.
Porque as pessoas podem usar cannabis, de muitas formas, não podemos ter certeza de que sua propagação da Idade do Bronze estava ligado especificamente às suas propriedades psicoativas, diz Ernest Small do Agriculture and Agri-Food Canadá em Ottawa.
No entanto, há razões para acreditar que as suas propriedades alucinantes foram um fator. Alguns pesquisadores sugeriram que sementes queimadas de cannabis foram encontradas em sítios arqueológicos e sugerem que o Yamnaya praticavam o fumo da maconha com eles e eles se espalharam pela Eurásia.

David Anthony do Hartwick College, em Oneonta, Nova York, que estuda a Yamnaya, diz que a população pode ter usado a cannabis por suas propriedades psicoativas em certas ocasiões especiais. “A expansão do consumo de cannabis como uma droga parece estar ligada a movimentos fora da estepe”, diz ele. “Cannabis pode ter sido reservada para festas especiais ou rituais.”

Além do mais, Barney Warf na Universidade de Kansas em Lawrence diz que nós sabemos a partir dos primeiros historiadores gregos do pós-Idade do Bronze que pastores nômades das estepes que vieram após a Yamnaya – Citas – usavam regularmente a cannabis como uma droga.
“Os povos  falam sobre Herodoto e o fumo da erva na península da Crimeia com os Citas de Heródoto”, diz ele.

Warf diz que o novo trabalho é fascinante, e deve incentivar mais pesquisadores a explorar a história e pré-história da cannabis. “Eu acho que há uma história pra contar da cannabis na Europa da Idade do Bronze até o Renascimento”, diz ele.

Jornal de referência: Vegetação História e arqueobotânica, DOI: 10.1007/s00334-016-0579-6

Fonte: New Scientist

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Comentários Internos.

É possível contar a história-recente da humanidade (os últimos 15 mil anos) sob a perspectiva do consumo de compostos alucinógenos e/ou psicoativos. Este tipo de abordagem é bastante importante do ponto de vista contemporâneo, pois tem desdobramentos sociais e políticos sobre a legação, criminalização ou descriminalização das drogas e a própria definição do termo. Aqui, pontuarei alguns aspectos históricos, fisiológicos e sociais sobre o assunto.

Droga é um termo definido como toda substância, natural ou sintética que altera as funções normais (homeostasia) de um organismo. A droga causa dependência química.

A dependência química se estabelece pelo uso habitual das drogas gerando sintomas físicos negativos de abstinência quando há interrupção abrupta de seu uso, causada por fatores genéticos, bio-farmacológicos e sociais. Diferente do vício que é definido como um mau hábito e a dependência é caracterizada por uma necessidade compulsiva de algum desejo. O termo vício vem do latim “vitium”, que significa “falha ou defeito” (o oposto de uma pessoa virtuosa). Vício é um hábito repetitivo adquirido que traz algum tipo de prejuízo como roer unhas ou mascar chicletes. A dependência é um impulso que leva a pessoa a usar uma substância química de forma contínua ou periódica para obter prazer (SOSobriedade).

A maconha já foi considerada sagrada, teve seu uso medicinal reconhecido há milhares de anos, embora posteriormente tenha sido apelidada de “erva do diabo” e proibida em diversos países. Já foram identificados mais de 500 componentes das várias variedades da planta.

Como vimos no texto acima, o uso da maconha nos faz voltar a milhares de anos na história da humanidade. De fato, estudos arqueológicos e antropológicos admitem que o homem  já usava plantas alucinógenas desde o período Paleolítico entre 40 e 10 mil anos, registrados em pinturas e paredes de cavernas da Idade da Pedra. O uso de entheogenos (da busca por Deus internamente) era para finalidades religiosas na pré-história.

A cerca de 12 mil anos a.C nas ilhas de Taiwan, chineses usavam fibra de cânhamo (uma variedade da maconha) para confeccionar tecidos. Na Mongólia e no sul da Sibéria ela era usada em rituais religiosos. A própria maconha é citada no Antharva Veda, um livro sagrado do hinduísmo. Ela é citada como uma das cinco plantas sagradas da religião.  A maconha, álcool, tabaco e a efedra (Calisto secundifolia) são consideradas as drogas mais antigas do mundo e datam cerca de 10 mil anos. Sítios arqueológicos de 8 mil anos também comprovam o uso de plantas psicoativas fazendo parte da vida do homem e usada em funerais.

Sem título

Bhang

Estes não são os únicos registros antigos do uso da maconha. A 2.700 a.C os efeitos terapêuticos da maconha foram revelados aos chineses pelo Imperador Shen Nung. O registro mais antigo dos seus ensinamentos estão no livro Pen Ts’ao  escrito por volta do ano 200 a.C. Mesmo no ano 2000 a.C a Índia já fazia um preparado chamado  Bhang  com efeitos alucinógenos que são usados até hoje, tendo como principal ingrediente as flores da maconha: são usados em rituais.

Em 1000 a.C a dinastia Chou na China usava o cânhamo, que era tão cultivado quanto a Moreira (planta do bicho-da-seda). A erva já era conhecida no mundo árabe e passou a ser levada para a África se espalhando rapidamente por todo o continente.

A 700 a.C as referências ao Bhang aparecem no livro Avesta, o principal texto Sagrado do Zoroastrismo, religião antiga dos Persas no Oriente Médio

Em 530 a.C surgem os primeiros registros do uso da maconha na Europa. Ela foi levada para lá pelos Citas (povo nômade), que dominaram as estepes da Eurásia entre 700 e 300 a.C.

No ano 50 a.C as propriedades medicinais da maconha aparecem no De Materia Medica, uma das mais antigas farmacopeias conhecidas, escrita pelo grego Pedanius Dioscorides. Na mitologia grega o suco da semente da papoula era extraído e o ópio era utilizado em rituais a deuses como Demetria, Nix e Hipnos (este último dando origem ao termo hipnose).

Um dos primeiros contatos com a maconha na civilização Ocidental ocorreu na Roma antiga, em 450 a.C quando o historiador Heródoto documentou o uso da canabis utilizada pelos Citas para diversas atividades: incluindo a queima da planta em uma espécie de sauna coletiva.

No ano 1 a.C na China o cânhamo tornou-se a matéria-prima de uma das maiores invenções do homem, o papel. A planta passou a ser bastante usada para fabricação de tecidos por vários povos pelos gregos e usada para confecção de velas de navios.

No primeiro milênio da era cristã o cânhamo era uma das plantas mais utilizadas no mundo, seja como matéria-prima para tecidos, papel, remédios, cordas e velas de navios, quanto como o principal elemento em rituais religiosos. O haxixe, que é um produto de grande poder psicoativo e feito a partir da resina da maconha) passa a ser produzido em larga escala e chega ao mundo árabe.

No ano 392, quando o cristianismo passa a ser fielmente seguido como a religião oficial do Império Romano (após o Concílio de Niceia) houve a restrição ao uso de plantas alucinógenas que eram usadas por líderes xamânicos, sendo, seu uso, considerado feitiçaria. Assim permaneceu durante toda a Idade Média. Curandeiros eram considerados bruxos e queimados na fogueira acusados de praticantes de magia negra.

Depois disto, os melhores relatos sobre a produção, consumo da maconha e seus derivados datam a partir do ano 1500. Por exemplo, acredita-se que a maconha chegou ao Brasil a partir de escravos, escondida nos navios negreiros. Entretanto, o registro é incerto e contestado por antropólogos e historiadores.

Sabe-se que em 1753 o naturalista Carl Linnaeus descreveu a botânica e classificou cientificamente a maconha, dando-lhe o nome de Cannabis sativa. Em 1800 Napoleão Bonaparte, durante conquista o Egito, proibiu o uso da canabis e do haxixe, embora os próprios soldados franceses estivessem fazendo uso na Europa.

Em 1830 a maconha era chamada de “Pito de Pablo” e passava a ser proibida no Rio de Janeiro.

O primeiro passo para proibição política do uso da maconha e de outras drogas veio em 1909  quando os Estados Unidos e a China organizam um encontro para definir o controle internacional do ópio, a droga mais usada na época.

O mercado do álcool e do tabaco rendem milhões em impostos para o governo e a ideia da proibição das drogas começou nos Estados Unidos em 1914 como o Ato de Narcóticos por conta de casos de overdose de ópio e cocaína. A comissão começou a impor severas restrições e a pena de morte nos anos 50, mas a comissão também foi influenciada por fatores morais e religiosos. Os Estados Unidos pregaram sua política anti-drogas no mundo inteiro, mas o plano não funcionou e a proibição gerou aumento do preço das drogas e começou a fortalecer o tráfico, estimulando o consumo e aumentando a repressão. Este ciclo se rendeu por vários anos e levou à criação de grandes nomes do Império do tráfico da cocaína como Pablo Escobar.

Ainda sim, em 1921 vários países passaram a seguir a orientação proibicionista dos Estados Unidos da América em relação à maconha e outras drogas. O Brasil, através do Decreto 4.924 de 6 de julho de 1921 aderiu a campanha.

Em 1932 a Cannabis indica, um espécie semelhante a C. sativa  foi incluída em uma lista de substâncias proibidas pelo decreto 20.930 de 11 de janeiro de 1932. Em 1961 a ONU promove a convenção única de Nova Iorque sobre entorpecentes e proíbe o uso de diversas drogas, incluindo a maconha e estabelece um acordo entre os países participantes a eliminar progressivamente o uso do ópio em um espaço de tempo de 15 anos e da cocaína e maconha em um período de tempo de 25 anos. O Brasil adere à campanha e aplica uma repressão ao uso da maconha.

Em 1964, o búlgaro Raphael Mechoulam, químico orgânico isola diversos compostos da Cannabis sativa, entre eles o tetra-hicrocanabidiol (THC), principal princípio ativo do efeito psicotrópico da maconha.

No ano de 1971 o presidente americano Richard Nixon abre a política de “Guerra às Drogas” com política de tolerância zero ao uso e ao tráfico. No ano de 1975 os estudos clínicos começam a demonstrar a eficácia dos componentes da maconha contra náuseas provocadas pela quimioterapia em pessoas que fazem tratamento contra o câncer.

Na década de 80 a Holanda adota uma legislação mais liberal quanto ao uso da maconha e surgem os primeiros coffeshop no país. No ano de 1996 a Califórnia aprova o uso da maconha para fins medicinais. O primeiro país a discriminar as drogas como a maconha, cocaína e heroína foi Portugal no ano de 2000 e obteve resultados positivos com a lei. A partir daí a Europa e Estados Unidos começaram a enxergar a descriminalização como uma forma de diminuir a fonte de renda de narcotraficantes e a corrupção de autoridades. Ainda no ano 2000 o governo do Canadá publica uma lei que garante o acesso ao uso medicinal.

Em 2012, Washington e Colorado legalizam a maconha para uso medicinal e recreativo e no ano seguinte, o Uruguai  é o primeiro país a legalizar integralmente o uso e a produção da maconha. Em 2014, a Comissão de Entorpecentes da ONU sugeriu pela primeira vez a descriminalização das drogas para favorecer o descongestionamento das prisões, redistribuir no recursos de tratamento e facilitação de reabilitação.

Em 2015 o Brasil começa a permitir importações de medicamentos à base do composto Canabidiol (CBD) sob prescrição médica autorizada pela Anvisa e a legalização atualmente é discutida em diversos países.

Fisiologia da Cannabis.

Os efeitos fisiológicos da maconha incluem a perda de parte da audição, crises de tosse, os neurônios responsáveis pela satisfação alteram seu comportamento e passam a estimular uma maior ingestão de alimentos, dando origem a famosa “larica”. Longos períodos de tempo sem consumir a erva podem dar origem a quadros de irritabilidade, insônia, ansiedade e pânico.

Quando inalada, a maconha leva substâncias ao pulmão que causam irritação da traqueia e dilatação dos brônquios, bronquite crônica e comprometimento da função respiratória. Existe uma maior chance de desenvolver câncer de pulmão e o risco aumenta em pacientes tabagistas.
No intestino há uma grande concentração de receptores canabinóides que ao serem acionados pelo THC retardam a sensação de saciedade e aumentam a fome.  Não há evidências científicas de que a erva possa soltar ou prender o intestino.

Nos olhos a maconha provoca relaxamento muscular e vasodilatação, aumento o calibre dos vasos sanguíneos do globo ocular que acabam ficando mais espessos e visíveis, deixando os olhos vermelhos. As glândulas lacrimais, ao contrário, sofrem constricção reduzindo a lubrificação e causando irritação.

Na boca, o THC provoca constrição também das glândulas salivares o que leva o usuário a ter uma sensação de secura na boca. As papilas gustativas são afetadas pelos canabinoides apurando o paladar principalmente em relação à sabores adocicados.

Os efeitos no coração  estão ligados ao aumento da pressão arterial e alteração do ritmo dos batimentos cardíacos em cerca de 50%.

Nos órgãos sexuais pode ocorrer a diminuição de até 50% da testosterona e produção de espermatozóides em usuários crônicos; em mulheres ocorrem alterações no ciclo menstrual. Não há estudos conclusivos que estabeleçam danos ou benefícios do uso da Cannabis em relação à atividade sexual e reprodução.
No sistema nervoso central há potencial da planta em provocar alterações no organismo, depende principalmente de como a droga será administrada: fumada, vaporizado ou como ingrediente de algum alimento (os famosos Brownies).

Áreas do sistema nervoso em que há a atuação da Cannabis : 1) Córtex Frontal, 2) Hipocampo, 3) Córtex pré-frontal, 4) Núcleo Accumbens, 5) Cerebelo e 6) Ganglios da Base

Áreas do sistema nervoso em que há a atuação da Cannabis : 1) Córtex Frontal, 2) Hipocampo, 3) Córtex pré-frontal, 4) Núcleo Accumbens, 5) Cerebelo e 6) Ganglios da Base

Na década de 60, quando o israelense Rafael Mechoulam conseguiu relacionar o efeito da maconha como composto o THC, ele buscou a área do cérebro que esse composto se ligava. No cérebro humano os componentes da maconha agem mimetizando células endógenas. Segundo o psicofarmacologista Fabrício Pamplona, especialista na área, e o mestre em psicobiologia Lucas Maia em uma entrevista a revista Ler & Saber, os componentes da maconha acabam agindo de maneira semelhante a duas substâncias naturais que controlam diversas funções no organismo,  os endocanabinoides anandamida e 2- araquidônoilglicerol que atuam não só em funções cerebrais, mas no apetite, pressão arterial temperatura corporal e outras  funções neurofisiológicas. No córtex frontal e hipocampo os efeitos da maconha podem afetar a memória de curto prazo momentaneamente e causar a redução da capacidade de raciocínio lógico. No córtex pré-frontal a concentração é prejudicada pelos canabinóides, mas ocorre um aumento da flexibilidade cognitiva.

No núcleo accumbens ela proporciona uma ampla sensação de prazer e relaxamento (sensação de riso). No cerebelo e gânglios basais que são áreas com diversos receptores canabinóides responsáveis pela capacidade motora, a maconha causa relaxamento intenso e pode haver perda parcial do controle dos movimentos e equilíbrio.

Potencial terapêutico da maconha.

A canabis tem múltiplos usos, a maioria sem qualquer conotação criminosa, principalmente para fabricação de tecidos, papel e extração de compostos medicinais. Como a proibição se deu a partir da década de 60 no mundo todo e as políticas de combate e abuso da força policial começaram a partir da década de 70 como uma política proibicionista bastante criticada, poucas chances foram dadas para testar cientificamente o valor da erva do ponto de vista científico e terapêutico.

A proibição  prejudicou a pesquisa sobre a planta nos últimos 50 anos, mas alguns compostos foram identificados. Os efeitos psicoativos da maconha são causados principalmente pelo delta 9-tetrahidrocanabinol  e o CBD que tem efeito psicoativo e possui ação eficaz contra problemas neurológicos graves como dores crônicas, esclerose múltipla, epilepsia, síndromes como a de Dravet (epilepsia causada por mutações no gene SCN1A), Rett (tipo de autismo que acomete pessoas do sexo feminino), Lennox-Gastaut (epilepsia de ários padrões) e Tourette (causa transtornos devido a tiques físicos, transitórios e crônicos).

Científicamente, a eficácia da maconha medicinal está comprovada em diversas patologias demonstrando sua eficiência como analgésico a dores miopáticas ou neuropáticas, músculos e nervos. Em dores como da enxaqueca e cólica não tem efeito algum embora possa aliviar náuseas e vômitos causados pela quimioterapia em pacientes tratados com câncer. O THC é inferior a doses elevadas de Metoclopramida (um dos medicamentos usados em quimioterapia), no entanto, a maconha não tem efeitos colaterais.

Foi comprovado que pequenas doses de THC podem aumentar a eficácia de outros remédios. Um estudo feito com 94 pacientes soro-positivos para HIV confirmou que o THC é um importante estimulante do apetite, favorecendo o aumento do peso corporal e também tem resultados positivos com pacientes com Alzheimer que tem dificuldades de se alimentar. A maconha aumenta o apetite também de pacientes com câncer e doença pulmonar obstrutiva crônica.  Atenua os efeitos na memória de pessoa com Alzheimer, distúrbio do sono, stress pós-traumático, autismo, hiperatividade, fibromialgia, anorexia, síndrome do pânico e depressão. Estudos encontraram potencial de neuroproteção e neurogênese em casos de Alzheimer e Parkinson podendo contribuir para o tratamento de pacientes.

Aspectos legais

Os aspectos legais da proibição ou não da maconha precisam ser considerados em qualquer discussão de cunho político-social. Desta forma, a abordagem feita aqui vem com o intuito de enriquecer o conhecimento que temos do assunto (especialmente do ponto de vista científico) sob diversas perspectivas e não uma defesa em causa própria.

Uma discussão muito comum atualmente é, por exemplo, a descriminalização que informalmente já existe no Brasil, pois ninguém mais vai preso e raramente se faz boletim de ocorrência para quem é pego usando maconha. Outra questão polêmica é que se a intenção é explorar o potencial terapêutico da maconha, o Brasil terá de criar uma Agência Nacional ligada ao Ministério da Saúde para controlar o uso e a importação.

Existem vertentes que defendem que não se pode punir um “mau” comportamento, e que o correto é corrigi-lo com programas eficientes de prevenção e educação para que a pessoa evite consumir essa ou qualquer outra droga. De fato, atualmente, esta é a recomendação da ONU para o Brasil, Para quem precisa de algum medicamento derivado da Cannabis precisa importar, e isso sai caro; dependendo do medicamento supera o valor de R$1.000 por mês, embora a importação do canabidiol para uso em crianças com problemas de saúde já está legalizada no Brasil.

Um dos principais argumentos de quem defende a proibição da maconha é que ela causa dependência, mas o risco é bem menor do que o da nicotina e do álcool. Os efeitos prazerosos envolvem áreas cerebrais dopaminérgicas e alguns pesquisadores afirmam que ela não deve ser considerada provocadora de aditivos (ou seja, dependência). Outro argumento é que a maconha é uma porta de entrada para drogas pesadas. Este é um argumento baseado no senso-comum que assume que é maconha uma droga leve, e não tem constatação científica desta afirmação.

A defesa a favor da legalização muitas vezes diz que consumidores podem deixar de usar a qualquer momento por vontade própria e poucos deles chegam a procurar tratamento ocorrendo uma alta taxa de remissão espontânea dos sintomas. E claro, que a maconha não causa overdose.

Um estudo feito no estado nos Estados Unidos em 1994 indicou que 9% dos que fizeram uso da maconha tornaram-se dependentes, em comparação com 32% em relação ao tabaco, 23% de opióides e 15% de álcool.

Uma pesquisa feita com o uso recreativo da maconha indica que os indivíduos que usam essas substâncias na adolescência e na vida adulta declinam acentuadamente o seu consumo por volta dos 25 a 30 anos de idade e apenas uma pequena parcela deles desenvolve a dependência ninguém sai matando ou roubando. Outro ponto polêmico é que o problema da maconha não esta ligado a dependência, mas a criminalidade associada a droga na verdade está relacionada ao tráfico, não o consumo. Além disso, o uso medicinal não prevê abuso na maioria dos casos e a forma de consumo não é fumando e sim na forma de medicamentos derivados, como canabidiol.

Em forma de medicamentos, temos o Sativex, que é fabricado pela empresa britânica GW Pharma e é administrado em forma de spray. Contém tetrahidrocanabinol e canabidiol o medicamento está disponível em 15 países 50% das pessoas sofrem esclerose múltipla. O Marinol tem como ingrediente ativo o  dronabinol, uma forma de THC. É fabricado pelo laboratório americano Unimed Pharmaceuticals.  É indicado como estimulante do apetite para pacientes com HIV e anorexia e para diminuir os vômitos em pacientes que fazem quimioterapia
O Cesamet  utiliza o nabilone, uma forma de THC sintético e é fabricado pela Meda Pharmaceuticals nos Estados Unidos. É usado para lutar contra os efeitos da quimioterapia.

O óleo de cânhamo contém maior concentração de canabidiol e baixa de THC. É um anticonvulsivo para casos de epilepsia. Em síndromes como a de Dravet utiliza-se o CDKL5 fabricado pela HempMeds. A importação desses medicamentos pode ser feita legalmente, mas é preciso ter receita e autorização da Anvisa.

Cerca de 60% dos homicídios brasileiros estão ligados diretamente ao tráfico de drogas e 80% dos crimes urbanos cometidos no Brasil tem alguma relação com substâncias ilícitas.

A situação vem se agravando desde 1995 até 2010. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional  a população carcerária brasileira triplicou, chegando a 500 mil detentos (uma das maiores do mundo). Há 15 anos, grande parte dos condenados estavam envolvidos com um homicídio ou roubo e atualmente mais de um quinto dos detentos está envolvido com tráfico de drogas. A Lei 11.343/2006 pune com pena de prisão a posse aquisição ou transporte de drogas ilícitas. O comércio e produção são considerados tráfico e são punidos com penas de 5 a 15 anos de detenção.

Uma polêmica no tema é sobre qual é a quantidade que deve ser considerada para uso próprio ou narcotráfico. O Brasil não estipula uma quantidade mínima de droga nessa questão porque a quantidade de droga apreendida é apenas um dos elementos que devem ser levados em consideração. O consumo é punido com penas mais leves, como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas socioeducativas. Mas entra na equação também o flagrante, a conduta social e os antecedentes. Isso, os especialistas chamam de seletividade penal.

Infelizmente, outro agravante é que no Brasil, os pobres quando são flagrados com maconha são considerados traficantes e sujeitos de classe média alta são considerados usuários.

Quando falamos em legalizar, regularizar, criminalizar ou descriminalizar é preciso considerar todos estes citados acima. A ideia da legalização do consumo e tirar do uso das drogas qualquer tipo de sanção como álcool. Já a regulamentação é o ato de fixar por meio de regulamentos a forma de usar comercializar ou anunciar o entorpecente. No caso da descriminalização, retira-se do consumo de drogas o caráter criminoso, mas não retirasse a ilicitude. Isto significa que continua sendo proibido o uso da maconha, mas não é punível.

No Brasil atualmente já se discute a descriminalização, especialmente como uso medicinal.  Discute-se a permissão de uso em determinados locais e o plantio para consumo próprio diminuindo a procura pela compra da droga e enfraquecendo narcotráfico. Nesse tipo de comércio não se configura como economia clandestina. A ideia por traz desta descriminalização é que ela melhoraria a situação do sistema carcerário brasileiro que compreende hoje uma superpopulação em que 20% dos presos homens e 60% das mulheres: presos por responder pelo tráfico de drogas, especialmente a maconha.

Portugal foi um dos primeiros países a descriminalizar o uso das drogas como a maconha e até mesmo a cocaína e heroína, ou seja, continua sendo proibidas, mas seu consumo não é considerado crime. Desde o ano 2000 houve uma redução  do consumo de drogas na população, diminuindo de 14.1% para 10.6% e a mortalidade de caiu de 400 para 290.

Na Holanda, a descriminalização da maconha e das drogas é considerada uma questão de pública. Após a descriminalização da maconha, a procura não aumentou e a média de consumo de drogas na Holanda está entre as mais baixas da Europa. No Uruguai, o com cultivo venda e consumo de drogas criou um cenário diferente ao da descriminalização da Europa. Seis meses após a legalização o secretário Nacional das Drogas do Uruguai, Júlio Heriberto Calzada, indicou que o país conseguiu zerar o número de mortes relacionadas ao tráfico de drogas.

No Brasil há uma forte luta para descriminalização, mas o Governo deveria ajustar melhor as leis para separar usuários de traficantes e penalizar luz de modo correto. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em uma citação de entrevista a um documentário chamado “Quebrando o Tabu”  é um dos maiores sociólogos e políticos ativistas a favor da descriminalização da maconha no Brasil.

Enquanto não houver maturidade política e social, parece que a questão da criminalização ou descriminalização, legalização e regulamentação da maconha esta longe de acabar. Falta um pouco mais de conhecimento sobre ambas formas de argumentar. O fato é que, do ponto de vista medicinal, ela tem resultados promissores e a legislação deveria sempre fomentar a pesquisa e facilitar o acesso a pessoas que já tem comprovadamente uma síndrome cujo extrato da maconha tenha efeitos positivos. Ana Cecília Marques que é Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool  e Drogas o Brasil (ABEAD) afirma que o país não está preparado para a legalização da maconha e de nenhuma outra droga. Ela argumenta ser a favor da descriminalização desde que seja para o usuário e não para o traficante. Segundo a pesquisadora, o Brasil não tem políticas públicas maduras quanto às drogas e muito pouco foi implementado do ponto de vista legal, por isso não estamos preparados para legalização. Ainda passamos por dificuldades com drogas lícitas como álcool e tabaco, além do Brasil não possuir uma estrutura de saúde de qualidade que atenda os dependentes. Seria mais uma droga legalizada no Brasil que não saberíamos administrar. Para se ter uma ideia, o tabaco causa 5.1 milhões de óbitos por ano enquanto o álcool 2.25 milhões.  Drogas ilícitas causam 250 mil pessoas mortas por ano. Comparando, com a maconha, são cerca de 1,3 milhão de brasileiros fumam maconha todos os dias. As internações por uso de drogas por ano no Brasil são causadas em 69% álcool, 5% cocaína, 23% outras drogas. Em 2015 cerca de 23 milhões de caixas de Rivotril foram vendidas no Brasil. Um em cada dez brasileiros comprou o medicamento.

O doutor Drauzio Varella é defensor da legalização da maconha como solução para guerra ao tráfico e destaca que a legalização não significa “liberar-geral”, mas que é possível e criar leis que estabeleçam regras que protejam os adolescentes, e ofereçam assistência aos interessados em livrar-se da dependência.

Victor Rossetti

Palavras chave: NetNature Rossetti, Maconha, Narcotráfico, Fisiologia, Neurofisiologia, THC, Canabidiol, Lei, Histórico.

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Referências

Ler & Saber. Drogas. Ano 1. Nº.1; 2015.
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