ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA – ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO E LEIS.

Este texto representa uma referência muito importante para trabalhos de campo que visam abordar o bioma da Mata Atlântica e seus anexos. Como muitas vezes faltam textos que sejam condensados (e ainda sim, didáticos) sobre o assunto em suas diversas especificidades, apresento aqui uma caracterização que não só explica aspectos importantes deste bioma, mas que pode ser um bom referencial para abordar a formação geológica, solo, biodiversidade conservação e legislação da Mata Atlântica. 

Morro Vuturna - Um fragmento de Mata Atlântica ao lado da Rod Castelo Branco. O topo do morro apresenta uma fitofisionomia de Cerrado porém em São Paulo

Morro Vuturna – Um fragmento de Mata Atlântica ao lado da Rod. Castelo Branco. O topo do morro apresenta uma fitofisionomia de Cerrado porém em São Paulo

Mares de Morros formam um domínio morfoclimático e fitogeográfico brasileiro, localizado na maior parte sob as áreas litorâneas do país, estendendo-se do Nordeste ao Sul. Esta colocação foi feita pelo geógrafo e professor Aziz Ab’Saber. Esse domínio (bioma e ecossistema) é a Mata Atlântica que recebe este nome devido sua condição adjacente ao oceano atlântico. Domínios morfoclimáticos e fitogeográficos referem-se ás variações climáticas (morfoclima) e como ela modela a fisionomia da vegetação adaptada a tais condições (fitogeográfica).

Ao viajar para o interior dos estados na qual este bioma esta presente notamos uma paisagem que se configura como mares de morros, dominada hoje por plantações de cana-de-açúcar, eucalipto, soja ou pastagens com gado se estendendo por quilômetros em direção á região central do país. Parte desta monotonia é diluída por árvores tortuosas típicas do Cerrado (como na imagem onde mostro um topo de morro com características morfoclimáticas de Cerrado, mas está presente em um local de mares de morro na Mata Atlântica).

Há milhões de anos atrás, a paisagem era bem distinta. Onde se assenta hoje um planalto havia uma extensa cadeia de montanhas com até 8 quilômetros altura e rochas cobertas apenas por líquens ou neve. Tal ambiente se estendida por cerca de 1.500 quilômetros, do sul do atual estado de Tocantins e ao sul de Minas Gerais.

Ao viajar pelo interior destes estados fica evidente a presença dos morros com algumas centenas de metros, resultado de milhões de anos de intempéries provenientes da chuva, vento e fraturas naturais que lentamente consumiram a imensa massa de granito ao longo de 630 milhões de anos. Depressões periféricas com formações estratigráficas sedimentares e rochas magmáticas, paleodunas e tantos outros diversos processos geológicos que contam a história da região que hoje faz parte de um dos mais biodiversos domínios de natureza do mundo.

Resquícios do maciço rochoso deste bioma podem ser encontrados na história geológica do Centro-Oeste do país onde estão fragmentos dos blocos sólidos que formavam essas cadeias de serras muito antes de os continentes se apresentarem na forma a qual atualmente o conhecemos. Partes desses fragmentos estão pulverizadas ao longo de centenas de quilômetros em Minas Gerais e Goiás, misturados à terra vermelha.

As equipes dos geólogos brasileiros Renato Moraes e Mario da Costa Campos Neto, da Universidade de São Paulo (USP), e de Reinhardt Fuck, da Universidade de Brasília (UnB), encontraram em Goiás e Minas Gerais evidências desse cenário primitivo. São os granulitos, rochas cuja cor varia entre creme ao verde-azulado, com a presença de grãos caramelados escuros. No microscópio nota-se cristais de quatro minerais (quartzo, feldspato, granada e piroxênio). Os granulítos formam-se somente em regiões abaixo da superfície terrestre sujeitas a temperaturas elevadas, da ordem de 800°C e a altas pressões. Segundo o pesquisador Campos Neto (que estuda os granulítos do sul de Minas desde 1995), essas condições de alta pressão e temperatura geralmente ocorrem em regiões profundas da crosta terrestre que estiveram ligadas a gênese da cadeia de montanhas.

Granulítos da formação geológica da Mata Atlântica

Granulítos da formação geológica da Mata Atlântica

A especificidade da composição mineral revela que os granulitos do Centro-Oeste formaram-se entre 40 e 60 quilômetros abaixo da superfície. Eles resultaram da recombinação de seus componentes essenciais, como silício, cálcio, potássio, magnésio e ferro, que se reagrupam em proporções diferentes, originando compostos mais distintos e estáveis. Tais formações só afloraram ao norte de Goiás e no sul de Minas devido a constante e lenta movimentação das gigantescas placas rochosas que formam os continentes e o assoalho dos oceanos.

As placas continentais colidem ao deslizar sobre o manto, camada mais quente e pastosa que a crosta. O resultado é uma placa que pode provocar o enrugamento daquela com que colidiu. Assim, em um tempo relativamente “curto” (poucas dezenas de milhões de anos), à medida que uma placa comprime a outra amplia o enrugamento, induzindo a formação de montanhas como o atual Himalaia, a cordilheira de 2.500 quilômetros no sudoeste asiático que abriga os picos mais altos do mundo (Everest, com 8.848 metros e o K2, com 8.611 metros). Uma placa continental pode pressionar o assoalho de um oceano e a camada de rochas sob o mar é forçada a mergulha sob a placa adjacente, levantando a formação de cordilheiras como os Andes, uma cordilheira bem mais jovem, que costeia o oeste da América do Sul.

Esse segundo mecanismo – do mergulho do assoalho oceânico sob a placa, chamado de subducção – que ergueu a formação montanhosa brasileira há 700 milhões de anos e deu origem a fisionomia de mares de morros. Naquela época os continentes não existiam como se configuram hoje e consistiam em um único megacontinente (chamado de Rodínia) localizado onde hoje é o pólo Sul e naquela época começava a se separar. Nessa separação, o sólido bloco continental sobre o qual atualmente se assenta parte do Nordeste brasileiro, o cráton do São Francisco encontrava-se conectado ao que hoje é a Namíbia e o deserto de Kalahari, no sul da África.

Cráton são formações rochosas muito antigas, com bilhões de anos de idade compostas de rochas magmáticas (magma resfriado e a cristalizado) e as metamórficas (rochas pré-existentes recristalizadas sob alta pressão e temperatura).

Assim, o afastamento dessas placas empurrou o cráton do São Francisco contra o assoalho de um oceano primitivo (chamado Goianides), descrito por Campos Neto e pelo geólogo francês Renaud Caby, da Universidade Montpelier II, em artigos publicados na Precambrian Research em 1999 e na Tectonics em 2000. Conforme penetravam sob as bordas do cráton, as rochas do oceano atingiam regiões próximas ao manto e se tornavam plásticas. Seus componentes químicos passavam a se recombinar em compostos mais estáveis, formando novos minerais.

Nesse mergulho, parte dos minerais eram empurrados de volta em direção à superfície (ou expulso por fraturas de rochas para regiões menos quentes ou de menor pressão) após o resfriamento, Desse modo, resfria-se rapidamente preservando-se na forma de cristais, como a cianita (formado por alumínio e silício) Incolor e microscópica, esse cristal granulítico é de cor azul-claro e se formou a 60 quilômetros de profundidade, sob uma pressão de 13 mil a 17 mil atmosferas em uma temperaturas que varia de 750 a 900°C.

Na porção central do estado de Goiás, os granulitos contêm safirina, mineral de coloração azul-água, formado por silício, alumínio e magnésio. Tais granulitos se formaram a 40 quilômetros de profundidade, mas sob temperaturas bem mais elevadas: entre 1.000 e 1.100°C, consideradas incomuns até mesmo para os geólogos segundo Moraes, na Journal of Petrology em 2002 e em dois artigos no Journal of Metamorphic Geology. Ainda não se sabe como tais rochas se formaram a temperaturas tão elevadas.

Granulitos com safirina

Granulitos com safirina

Na região de Goianésia é possível encontrar afloramentos bastante distantes em dezenas de quilômetros uns dos outros, com 5 metros de comprimento por 5 de largura e 3 de altura  com centenas de amostras de safirina, próximo a Goiânia.

Tal formação geológica na região goiano-mineira pode não ter sido a única a serpentear pelas terras que hoje formam o Brasil. Certamente, por volta de 2 bilhões de anos atrás, existiram cadeias montanhosas bastante elevadas na região da atual Amazônia e do Nordeste que precisam ainda serem melhor compreendidas (Revista Fapesp, 2006).

A formação geológica da Mata Atlântica esta relacionada com a África e a separação dos continentes africano e sul-americano as variações climáticas provocadas pela sucessão dos períodos de glaciação, quando se formavam as grandes geleiras (clima mais frio e seco) e períodos entre as glaciações (quando o clima ficava mais quente e chovia mais), contribuíram para a expansão da Mata Atlântica que chegou a ultrapassar os limites da Floresta Amazônica, outra formação florestal presente no Brasil (Martins et al, 2006).

A formação geológica da Mata Atlântica se relaciona com a África a medida que eles formavam um único continente chamado Rodínia, posteriormente, deram origem a Gondwana (ainda um único continente) até que começou a separação a um pouco mais de e 90 milhões de anos. Tal acomodação, como de praxe, causou marcou um período de agitação geológica que sacudiu a Terra e levou a formação do oceano Atlântico. Vulcões e grandes acomodações na crosta terrestre levantaram inúmeros blocos de montanhas, como a Serra do Mar, que ocupou a faixa litorânea de Santa Catarina ao Espírito Santo e se transformou no cenário ideal para Mata Atlântica (Ambiente, 2006).

A formação da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira datam da separação entre o continente Americano e Africano. No início eram altas montanhas e só com os milhões de anos de exposição a erosão é que consolidaram formações suaves que sustentam o continente sul-americano.

Houve também a formação das cuestas, uma forma de relevo em que colinas e montes têm um declive não-simétrico, ou seja, suave de um lado e íngreme do outro. O melhor exemplo deste tipo de formação esta em municípios do interior de São Paulo. Geologicamente, o município de Brotas está localizado na Bacia Sedimentar da Província do Paraná. O relevo desta província é constituído de planaltos tubulares e cuestas basálticas concêntricas que drenam suas águas para os rios Paraná e Uruguai. Tais cuestas basálticas se assemelham a um degrau contínuo, com um patamar na base e outro no topo podendo chegar até 200 metros de altura. O topo é denominado de “frente de cuesta” e a base de “reverso da cuesta”, onde existem os Morros Testemunhos isolados que se destacam na planície. Esta paisagem se formou através de derramamento basáltico proveniente da Era Mesozóica (entre 251 e 65,5 milhões) e na Era Cenozóica (65 5 milhões de anos e se estende até a atualidade) sofrendo um forte processo de erosão que propiciou então o surgimento da Depressão Periférica, das Cuestas e do Planalto Ocidental, compondo o relevo da região (Brotas SP).

Cuesta na região de Itirapina, charqueada piracicaba Campinas, Americana e Limeira (São- Paulo)

Cuesta na região de Itirapina, Charqueada Piracicaba Campinas, Americana e Limeira (São- Paulo)

Na geografia é denominado de depressão periférica o abaixamento do terreno na periferia do continente e que é bastante expressivo no Sudeste (em São Paulo isto é evidente nas cidades de Sorocaba e Tatuí), localizados logo após o planalto Atlântico entre este e o Arenito-basáltico.

Devido às chuvas que ocorrem na escarpa do planalto á região das cuestas possui maiores índices pluviométricos comparando com a Depressão Periférica.

Escarpas dos planaltos e chapadas, como ocorrem na Bacia do Paraná são compostas de rochas vulcânicas da Era Mesozoica, localizadas entre a Depressão Periférica da costa leste da Bacia do Paraná e seus planaltos e chapadas. Uma delas nasce em Botucatu e cruza o estado no sentido nordeste, sendo predominante também nos municípios de Águas de São Pedro, Itirapina, Analândia, Torrinha, Brotas, São Carlos, Santa Rita do Passa Quatro e Altinópolis, dentre outros. Existem também formações de cuestas no Ceará, nordeste do Brasil.

Biodiversidade

Simultaneamente a todos estes processos geológicos e formações morfoclimáticas evoluíram as linhagens de plantas que originaram a Mata Atlântica. Nesta época se desenvolveram insetos, répteis, anfíbios, peixes, aves e mamíferos, suas respectivas relações ecológicas presa-predador e claro, altos graus de endemismo, fazendo com que hoje fauna e flora se combinem rica e complexamente (Ambiente, 2006).

Numerosos e grandes blocos de montanhas forjaram uma barreira para os ventos carregados de umidade que vinham do Oceano. Sob a forma de névoa ou chuva, a umidade ajudou a criar as condições necessárias para que as diversas formações de bioma atlântico, que originaram a Mata na qual conhecemos atualmente (Martins et al, 2006). A Mata Atlântica é uma floresta tropical úmida, ou floresta ombrófila. Apresenta uma fisionomia densa e alta, uma camada mais escassa de árvores pequenas, arbustos e palmeiras e grande número de lianas e epífitas.

É também uma floresta tropical semi-decidual. Encontrada nos planaltos. No Nordeste, ela se caracteriza por uma transição de matas de brejos úmidos para vegetação da caatinga. No Sul do país está salpicada com Araucárias. Em regiões como em Campos do Jordão há também araucárias na formação de Mata Atlântica formando uma floresta ombrófila mista e representa menos de 0,1% do total.

De modo genérico podemos classificar a floresta em alguns substratos básicos: dossel, canópia e serrapilheira.

Embaúba-Prateada (Cecropia hololeuca). Folhas peltadas de 50 a 60 cm de diâmetro, coriáceas com ambas as faces cobertas por densa camada de pêlos esbranquiçados. Saiba mais aqui.

O dossel florestal é o estrato superior das florestas (onde estão as copas das árvores e troncos com as bromélias) na qual abriga as maiores biodiversidades do planeta, contendo, segundo estimativas, até 65% das formas de vida das florestas tropicais. Tais árvores podem atingir de 30 a 60 m de altura e apresentar algumas árvores emergentes. Devido à dificuldade de acesso a este estrato pouco sobre sua diversidade é conhecido e a partir da década de 1980, biólogos e ecólogos passaram a ter interesse em pesquisas neste campo, adaptando técnicas de alpinismo dando origem ao que hoje é a atividade ecoturística chamada de arvorismo ou arborismo. Na Mata Atlântica, uma árvore cujo dossel se destaca por ter uma folha prateada é a embaúba (Cecropia hololeuca)

Há a canópia, que é formada pela porção onde estão os troncos das árvores com luminosidade limitada. Nela, muitas plantas epífitas ocorrem neste local e nela esta a contida grande parte da diversidade biológica da Mata. O epifitísmo é algo comum nas florestas tropicais, onde a competição por luz e espaço não permitem que plantas herbáceas prosperem no solo. Certas espécies que conseguiam germinar sobre a casca das árvores, acima do nível do solo, foram selecionadas e hoje encontram-se milhares de espécies com hábito epifítico. As mais comuns são as bromélias, orquídeas, cactáceas que não retiram seus nutrientes do solo. Há também lianas, trepadeiras que se fixam no solo, mas utilizam outras plantas para apoiarem-se na tentativa de alcançar o dossel. Muitas destas plantas tiveram que adaptar-se a períodos de seca, pois contam apenas com as chuvas e a umidade do ar para obtenção de água, já que não estão ligadas ao solo. Suas adaptações são voltadas para o armazenamento de água em suas folhas ou (como no caso das bromélias), a formação de um reservatório de água no centro da planta, que também serve de  moradia e local para alimentação e reprodução de muitos animais, especialmente anfíbios. As plantas epífitas e lianas não são necessariamente parasitas, muitas utilizam a planta hospedeira somente para fixação e apoio, não sendo prejudicial a planta que as hospeda (Ib USP).

Olha folha retirada da serrapilheira em uma aula de campo.

Olha folha retirada da serrapilheira em uma aula de campo. Clique para ampliar

A serrapilheira forma uma manta pela deposição e acúmulo de matéria orgânica morta em diferentes estágios de decomposição que reveste superficialmente o solo ou o sedimento aquático. É a principal via de retorno de nutrientes ao solo ou sedimento (Espig et al, 1978).

Ela é composta por restos vegetais como folhas, caules, ramos, frutos, flores, sementes, por restos de animais, excretas e material fecal embora possam variar de acordo com o local no qual ocorrem. Em ecossistemas aquáticos, por exemplo, pode haver detritos algais e também detritos da vegetação florestal do entorno (folhas, ramos, frutos), quando for o caso. Em todos os biomas florestais, a serrapilheira é formada majoritariamente por folhas. Ela é determinada qualitativamente e quantitativamente pela (Barbosa & Faria, 1991) fitofisionomia do bioma (vegetação madura dominante), a macrofauna e mesofauna presentes, diversidade da microbiota decompositora da matéria orgânica, taxas em que ocorre a decomposição, a composição do solo ou do sedimento aquático, distúrbios ambientais (naturais ou antrópicos), pH e pelas variáveis ambientais, como clima (umidade, temperatura, precipitação pluviométrica), topografia e latitude. Grande parte da biodiversidade de artrópodes de Mata Atlântica esta na serrapilheira.

A serrapilheira ajuda a manter a integridade (embora possa variar ao longo do ano) e fazer a manutenção dos sistemas florestais atenuando processos de erosão e fornecendo substâncias que agregam as partículas do solo tornando-o estruturalmente estável. Também apresenta funcionalidade em questões de isolante térmico e ao mesmo tempo que age como uma barreira que evita a intensa lixiviação pela ação das chuvas (solubilização dos constituintes químicos de uma rocha; a lavagem da chuva). Ela também retém grande proporção de água, reduzindo a evaporação do solo.

Estratos da floresta

Estratos da floresta. Clique para ampliar

Como a Mata Atlântica localiza-se sobre uma imensa cadeia de montanhas, ao longo da costa brasileira onde o substrato dominante compreende rochas cristalinas, as montanhas mais antigas estendem-se de áreas da Serra do mar que se formaram por atividades tectônicas no Período Ordoviciano (500-510 e 440 milhões de anos) da Era Paleozóica. Rochas calcárias, vulneráveis à dissolução química formam cavernas (como as do PETAR) constituídas de quartzitos que se sobressaem na paisagem, como é o caso do Morro do Jaraguá, em São Paulo. Assim, o solo da Mata Atlântica é bastante raso, com pH ácido, pouco ventilado, mantendo-se sempre úmido e extremamente pobre. Ele recebe pouca luz devido a mata fechada e densa que faz absorção dos raios solares no estrato arbóreo. A umidade e a presença de grande quantidade de matéria orgânica (na serrapilheira) tornam o solo favorável à ação de microrganismos decompositores (com grande diversidade de fungos e bactérias) que possibilitam o aproveitamento dos nutrientes e sais minerais pelos vegetais.

Um solo raso e encharcado é favorável ao desbarrancamento e à erosão, que são bastante frequentes na floresta atlântica, especialmente durante os verões. O ciclo de deslizamentos e de erosões nas partes mais altas e a deposição de material nas partes baixas promovem a renovação do solo desnudando as encostas formando clareiras e dando espaço para o início de novas associações e sucessões ecológicas. Apesar da vegetação de grande porte e densa e do solo raso ela se sustenta porque possuem raízes tabulares e raízes escora, paralelas ao solo e intrincadas, formando uma espécie de “manta de raízes”. Alguns animais (minhocas, coleópteros, entre outros) desenvolvem atividades que resultam no revolver do solo, facilitando a absorção de água e sais minerais, além de auxiliar na formação do húmus, material rico em nutrientes. Em resumo, o solo da Mata Atlântica é, em geral; raso, pouco ventilado, úmido e recebe pouca luz. Entretanto, apesar de ser pobre, tem a fertilidade garantida pela existência da serrapilheira (Ib USP).

Portanto, a Mata Atlântica esta localizada tanto na região litorânea como nos planaltos e serras do interior, se estendendo do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Ao longo de toda a costa brasileira sua largura varia entre estreitas faixas e extensas projeções em direção ao continente atingindo em média 200 km de largura. Desta forma, ela apresenta uma variedade de formações florestais com diversas fisionomias e variedades climáticas envolvendo um diversificado conjunto de ecossistemas com estruturas e composições faunísticas e florísticas bastante diversificadas, acompanhando as características climáticas das regiões onde ocorre tendo como elemento comum a exposição aos ventos úmidos que sopram do oceano (SOS, 2006).

É perceptível que árvores nascidas no nível do mar diferem razoavelmente das árvores da mesma espécie no topo da serra. A simples variação de altitude exerce influência significativa no fenótipo das espécies, é possível verificar a diferença de pluviosidade, temperatura, fertilidade dos solos, relevo, iluminação, entre muitas outras, gerou em termos de diversidade de flora, fauna, microrganismos, e os ecossistemas que a compõem ao longo do litoral brasileiro (SOS, 2006).

A floresta foi reduzida, restando hoje algo em torno de 8,5 a 7% da área original de acordo com suas primeiras descrições feitas no século 16, e ainda assim, abriga mais de 8 mil espécies de plantas e animais endêmicos.

Quando os portugueses desembarcaram na costa brasileira a Mata Atlântica cobria cerca de 1,5 milhões de quilômetros quadrados do território nacional. Em 500 anos foram reduzidos a 7% dessa área restando atualmente 530 dessas espécies estão ameaçadas de extinção.

A maior parte do que sobrou concentra-se na Serra do Mar, no Paraguai cerca de 15% e na Argentina 45% da vegetação. Na conservação da Mata Atlântica brasileira, houve a criação de dois corredores ecológicos que conectam os principais remanescentes de floresta no sul da Bahia e ao norte do Espírito Santo (chamado de Corredor Central) e os fragmentos na região da Serra do Mar e da Serra dos Órgãos (chamado de Corredor da Serra Mar). Eles fazem um papel importante na conservação da biodiversidade. Remanescentes paraguaios e argentinos fazem parte de uma estratégia trinacional de conservação com a criação de corredores que conectam as principais unidades de conservação desses países e outras quatro unidades de conservação do Brasil (Di Bitetti et al, 2003). Na Argentina, resta cerca de 10 000 km², o que representa o maior trecho contínuo de “Mata Atlântica de Interior”. A Lei do Corredor Verde é uma tentativa de conservar este fragmento em território argentino (Giraudo et al, 2005). No Paraguai, o desmatamento da Mata Atlântica se deu principalmente a partir da década de 1990 e as Unidades de Conservação são poucas, e na maioria das vezes particulares (Yanosky, Cabrera, 2005). A região da Mata Atlântica é a que mais possui Unidades de Conservação na América Latina, apesar de muitas serem pequenas e ainda insuficientes devido ao grande impacto que sofreu ao longo da historia do Brasil.

O Brasil hoje tem mais de 1.100 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), e mais de 760 delas estão na Mata Atlântica. Das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, grande parte esta presente na Mata Atlântica (cerca de 530 como mencionado anteriormente) (SOS Mata Atlântica).

Originalmente a Mata Atlântica abrangia uma área equivalente a 1.315.460 km2 se estendendo por 17 Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí). Ela conserva quase 72% da população brasileira, com base nos dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014. Isto significa que 145 milhões de habitantes em 3.429 municípios vivem em região de Mata Atlântica e corresponde a 61% dos municípios existentes no Brasil (SOS Mata Atlântica). Cerca de 2.481 municípios todo seu território inserido no bioma e mais 948 municípios estão parcialmente inclusos IBGE (2010).

A Mata Atlântica conta com mais de 20 mil espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas. São conhecidos mais de 270 espécies de mamíferos, 992 espécies de aves, 197 répteis, 372 anfíbios e 350 peixes (SOS Mata Atlântica).

Serra do Mar próximo a Maresias

Serra do Mar próximo a Maresias.

A fauna de vertebrados endêmica (que só existe neste local e em nenhum outro local do planeta) é formada principalmente por anfíbios (grande variedade de anuros), mamíferos e aves das mais diversas espécies. Da flora, cerca de 55% das espécies são arbóreas e 40% das não-arbóreas são endêmicas. Cerca de 70% das bromélias são endêmicas dessa formação vegetal e  64% das palmeiras também são endêmicas. Cerca de 39% dos mamíferos dessa floresta são endêmicas, inclusive mais de 15% dos primatas, como o Mico-leão-dourado. Das aves 160 espécies, e dos anfíbios 183, são endêmicos da Mata Atlântica.

A biodiversidade da Mata Atlântica pode ser dividida em dois grandes grupos de animais (Carvalhal et al, 2012): generalistas, ou, animais pouco exigentes que apresentam altas taxas de reprodução e grande variabilidade de dieta e hábitos alimentares. Isto permite que habitem trechos de mata secundária (mata se restabeleceu após uma grande perturbação) animais como o macaco-prego ou o sabiá-laranjeira. Há também os especialistas, cuja dieta e habitats são mais restritos e são sensíveis à perturbações no meio. Geralmente são encontradas em trechos de floresta primária, como a jacutinga ou o muriqui.

A história evolutiva da Mata Atlântica é registrada através de relativos isolamentos e de contatos com outras florestas sul-americanas, como a Amazônia. Consequentemente, existem animais que habitam a região há 3 milhões de anos atrás ou que vieram de outros biomas há cerca de 10 mil anos. Isto fica evidente quando observados as quatro espécies de micos-leões (do gênero Leontopithecus), dentro do bioma e como houve diferenciação biológica. O mico-leão-de-cara-dourada é típico das florestas do sul da Bahia e norte do Espírito Santo; o mico-leão-dourado é presente no Rio de Janeiro; o mico-leão-preto é da floresta semidecidual do interior do estado de São Paulo e o mico-leão-de-cara-preta é da costa do Paraná (Silva, Cateletti, 2005).

Espécies com esse padrão de distribuição restrita derivam da formação de rios e mudanças paleoecológicas globais e regionais causadas por movimentos de placas tectônicas (Silva, Cateletti, 2005). Outros grupos, como o gênero Sapajus (macaco-prego), surgiram primeiramente na Mata Atlântica e depois colonizaram outros biomas, como o Cerrado e Floresta Amazônica (Lynch et al, 2011, 2012).

Mata ciliar

A Mata Ciliar é formada pela vegetação florestal que acompanha os rios de médio e grande porte. Ela é mais comum caracterizada na região do Cerrado, em que a vegetação arbórea não forma galerias ou adensamentos. Este tipo de vegetação geralmente é estreita em ambas as margens. É comum a largura em cada margem ser proporcional à do leito do rio, embora em áreas planas a largura possa ser maior. Ela ocorre com mais frequência em terrenos acidentados, podendo haver uma transição nem sempre evidente para outras fisionomias florestais. A Mata de Galeria é uma formação florestal que acompanha os rios de pequeno porte e córregos dos planaltos do Brasil Central, formando corredores fechados, adensados chamados de galerias, sobre o curso de água. Esta formação localiza-se geralmente em fundos dos vales ou nas cabeceiras de drenagem onde os cursos de água ainda não definiram seu curso. Essa fisionomia é perenifólia (caducifólia), ou seja, não apresenta queda de folhas na estação seca. Na maioria das vezes a Mata de Galeria é circundada por faixas de vegetação não florestal em ambas as margens, e em geral ocorrem uma transição brusca com formações savânicas e campestres.

Para diferenciar os dois tipos primeiro deve-se observar o local em que elas estão em relação à água e sua disposição. A mata de galeria costuma circular o rio, formando um túnel fechando o caminho. Ocorre em rios curtos com a mesma vegetação ao redor do fluxo de água.

Já a mata ciliar, cresce abraça um ambiente aberto. Elas são mais amplas, estendendo-se ao longo da beira de um rio. Por isso são chamadas de vegetações ribeirinhas. O seu nome vem do fato de ter a função de um cílio, protegendo e delimitando o curso de um rio algumas vezes.

As matas ciliares são, no Brasil, consideradas áreas de preservação permanente (APP). Logo, são protegidas pelas legislações estaduais e pelo Código Florestal Brasileiro. O desmatamento de mata ciliar é considerado um crime ambiental.

Mata ciliar

Mata ciliar

Estes tipos de mata são importante porque evitam a erosão do solo nas margens dos rios, córregos e lagos. Sem as matas ciliares, um rio pode sofrer com o processo de assoreamento. Além disto, ela evita o ressecamento dos barrancos e brejos e consequentemente deslizamentos de terra.

Ela favorece o processo de umidificação das margens de rios e lagos, serve de habitat para grande quantidade de espécies de animais, principalmente de pássaros, mamíferos e répteis, além da grande concentração de espécies vegetais nativas. Ela melhora a qualidade da água dos rios, córregos e lagos, porque atuam na proteção física das margens. Além disto, servem de espaços temporários de transição para espécies de aves migratórias, que migram de um bioma a outro. Também fornecem energia e nutrientes para os ecossistemas aquáticos.

As matas ciliares estão sendo ameaçadas pelos desmatamentos provenientes de práticas da agricultura e pecuária.

As áreas que já foram devastadas devem passar por um processo de reflorestamento, como forma de evitar danos aos ecossistemas e aos rios. Além disto, o crescimento urbano desordenado e ilegal sem qualquer planejamento esta destruindo estas áreas. Muitas construções habitacionais são feitas nas margens dos rios e lagos, provocando desmatamento e poluição por esgoto doméstico da Mata ciliar (Sua Pesquisa).

Conservação

No bioma da Mata Atlântica existem cerca de 131 Unidades de Conservação Federais, 443 estaduais, 14 municipais e 124 privadas, distribuídas por 17 estados, com exceção de Goiás. É fundamental proteger legalmente estas áreas para preservar a biodiversidade que é patrimônio da nação brasileira e porque apresenta grandes serviços ambientais. Na Mata Atlântica estão contidos sete das nove bacias hidrográficas brasileiras. Na Mata Atlântica ocorre a regulagem do fluxo de mananciais hídricos, além de fazer o controle e manutenção do clima. Além de servir como fonte de alimentos, plantas medicinais, lazer, ecoturismo, geração de renda e qualidade de vida de forma sustentável.

Como destacamos, muitos municípios estão contidos dentro do território deste bioma e portanto, há uma pressão ambiental sendo exercida sobre a mata. Algumas delas são conhecidas, como a extração excessiva de pau-brasil, ciclos econômicos de cana-de-açúcar, café e ouro, agricultura e agropecuária, assim como na exploração predatória de madeira e espécies vegetais e a industrialização e expansão urbana desordenada sem planejamento sustentável, trazendo a mata prejuízos causados pela poluição (SOS Mata Atlântica).

O domínio da Mata Atlântica é provavelmente a região com o maior número de unidades de conservação na América Latina, entretanto, esses números ainda não são suficientes, visto que o sistema está longe de ser adequado: ainda assim, as áreas protegidas cobrem menos de 2% do bioma, as áreas de proteção integral representam apenas 24% dessas unidades e muitas vezes consistem de fragmentos pequenos, isolados e metade das espécies de vertebrados ameaçadas não se encontram alguma área de proteção (Tabarelli et al, 2005). Há também problemas como a falta de infraestrutura para se manter as Unidades de Conservação já existentes e uma série de impasses com lideranças indígenas e comunidades tradicionais, como observado no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, Parque Nacional de Superagüi e no Parque Nacional do Monte Pascoal (Tabarelli et al, 2005).

Unidades menores conservadas surgem formando Reservas Biológicas, Parques Nacionais e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Cada fragmento de Mata Atlântica é importante, pois atua como uma matriz para a reconstituição da floresta. Por esta razão é necessário á formação de corredores ecológicos para que haja transito da biodiversidade e fluxo gênico fazendo a manutenção das espécies e do ecossistema (National Geographic, 2015).

As RPPNs são muito importantes para estabelecer novas áreas protegidas, considerando que grande parte dos remanescentes de floresta estão em propriedades particulares (Tabarelli et al, 2005). Isto fica mais evidente na região nordeste do país onde as RPPNs protegem importantes fragmentos de mata que abrigam espécies endêmicas e muito ameaçadas de extinção, principalmente de aves (Tabarelli et al, 2005). Outra maneira de proteger a mata através da criação de novas unidades é a compensação fiscal dada a municípios e estados que possuem áreas protegidas declaradas oficialmente (ICMS Ecológico).

Algumas reservas, como a Reserva Ecológica Guapiaçu (Regua) no Rio de Janeiro estimulam a educação ambiental nas comunidades vizinhas e realiza pesquisas em suas matas, aumentando o conhecimento sobre a fauna da Serra do Mar, favorecendo as reservas governamentais próximas. Ela esta adquirindo novas áreas e reflorestando-as para conectar suas florestas ao Parque Estadual dos Três Picos permitindo manter saudáveis as nascentes da bacia do rio Guapiaçu, os processos evolutivos, fluxo gênico e ecológicos que dependem de grandes áreas contínuas. A Regua localiza-se no município de Cachoeiras de Macacu; uma fonte de água que abastece as cidades vizinhas e também a cidade do Rio de Janeiro.

O governo tem as ferramentas para decretar quais áreas são de fundamental importância para a preservação do meio ambiente e este papel é de suma importância. Organizações Não governamentais (ONGs) são fundamentais, pois criam uma associação que pode dar credibilidade a projetos que muitas vezes não são acessíveis ao governo. E claro, o setor privado pode providenciar recursos para projetos de conservação (National Geographic, 2015).

Mapa da área Reserva Natural da Vale - Linhares - ES. Imagem do Google Earth.

Mapa da área Reserva Natural da Vale – Linhares – ES. Imagem do Google Earth. Clique para ampliar

A Reserva Natural Vale, no estado do Espírito Santo junto a Rebio Sooretama cobrem uma área de 47 mil hectares de floresta de baixada, ou mata de tabuleiro (formação vegetal com topografia de grandes áreas planas inferiores a 200 metros de altitude que ocorre ao longo da costa leste do Brasil fragmentada junto ás áreas de Mata Atlântica desde o Rio de Janeiro até o Rio Grande do Norte), a formação florestal mais ameaçada da Mata Atlântica. Tal reserva é reconhecida mundialmente pela UNESCO e recebeu o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. É o último reduto no Espírito Santo da onça-pintada e da harpia, (predadores de topo de cadeia alimentar) ocorrem. Na Reserva Vale, as pesquisas revelaram espécies novas de plantas para a ciência. Muitas delas são de grande porte e estão ameaçadas de extinção, como o pequi-isaías. Mais de 150 pesquisas estão em andamento visando a coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas, criando um banco genético importante e exportando floresta para outras regiões do país.

Em Porto Seguro há a RPPN da Estação Veracel que é de propriedade de uma indústria, que faz o manejo para proteção contra o fogo e caçadores. Também protege uma importante área de mata de tabuleiro, um dos últimos redutos do balança-rabo-canela, e um destino certo de observadores de aves que desejam observar este raro beija-flor florestal (National Geographic, 2015).

A RPPN de Serra Bonita, ao norte do rio Jequitinhonha, é uma mata localizada a cerca de 700 metros de altitude, no município de Camacan. Nela, a espécie Acrobatornis fonsecai (O acrobata) só foi descrito para a ciência em 1994. Nela também vive o raro e ameaçado macaco-prego-de-peito-amarelo. A RPPN Salto Morato tem apenas 2,253 hectares, e esta localizada no litoral do Paraná. É coberta por uma Mata atlântica de baixada, muito úmida e rica em epifitísmo. É mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e tem um elaborado trabalho de manejo e educação ambiental servindo de campo para mais de 90 estudos científicos e pesquisas sobre biodiversidade que resultaram na descrição de três novas espécies (dois peixes e um anfíbio)(National Geographic, 2015).

Corredores ecológicos

As principais estratégias de conservação da biodiversidade e processos ecológicos da Mata Atlântica vêm da criação de corredores ecológicos que unem fragmentos de mata. Isto possibilita o fluxo gênico e evitar o isolamento das populações da fauna e flora. Na Mata Atlântica brasileira há duas áreas estratégicas para a formação de corredores ecológicos: o Corredor da Serra do Mar e o Corredor Central, citado anteriormente. Este projeto busca conectar as florestas do sul da Bahia e norte do Espírito Santo (Ayres et al, 2005). Na Mata Atlântica argentina e paraguaia a estratégia é trinacional (em conjunto com o Brasil), formando um corredor com unidades de conservação da Argentina, Paraguai e Brasil (interior de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul) na ecorregião do Alto Paraná (Di Bitetti et al, 2003).

Imagem de satélite em que se observa o Corredor da Serra do Mar (linha amarela). É o maior trecho de Mata Atlântica no Brasil.

Imagem de satélite em que se observa o Corredor da Serra do Mar (linha amarela). É o maior trecho de Mata Atlântica no Brasil.

O Corredor da Serra do Mar é uma ecorregião com os maiores trechos contínuos de Mata Atlântica ainda existentes que possui uma série de Unidades de Conservação estruturalmente consolidadas e que permite ser implementado (Scaramuzza et al, 2004). Possui um enorme grau de endemismo, com remanescentes de florestas costeiras no Rio de Janeiro (Aguiar et al, 2005). Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro localizam-se importantes Unidades de Conservação, que possuem em média 350 km², como o Parque Nacional da Serra da Bocaina e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Aguiar et al, 2005). A presença grandes áreas de floresta neste corredor deve-se ao relevo muito acidentado que dificultou a ocupação para o uso da agropecuária intensiva. Entretanto, as terras baixas litorâneas (especialmente regiões de manguezais e restingas) sofrem com a crescente urbanização e industrialização (Aguiar et al, 2005). A caça e pesca predatória são as principais ameaças à conservação da fauna nestas regiões.

O Corredor Central é uma região que preenche cerca de 86 mil quilômetros quadrados desde o sul da Bahia até o Espírito Santo (Aguiar et al, 2005). É o maior centro de endemismo na Mata Atlântica, com grande riqueza de espécies de plantas, com 12 espécies de primatas representando 60% das espécies endêmicas da Mata Atlântica. Nele esta presente o mico-leão-de-cara-dourada endêmico da Mata Atlântica do sul da Bahia.

É uma região de mata de tabuleiro, bastante densa e úmida. Caracteriza-se por uma enorme quantidade de plantas lianas (Lamas et al, 2006). Este é um grupo de plantas que germinam no solo, mantêm-se enraizadas no solo durante toda sua vida e necessitam de um suporte para manterem-se eretas e crescerem em direção à luz abundante disponível no dossel das florestas. As trepadeiras podem ser herbáceas ou lenhosas.

Imagem de satélite em que se observa o Corredor Central (linha amarela), compreendendo os remanescentes de floresta do sul da Bahia e do Espírito Santo.

Imagem de satélite em que se observa o Corredor Central (linha amarela), compreendendo os remanescentes de floresta do sul da Bahia e do Espírito Santo.

No sul da Bahia, o cultivo do cacau no sistema de cabruca foi menos danoso à preservação da biodiversidade, uma vez que não exige desmatamento total da floresta (Aguiar et al, 2005). Entretanto, foi uma das regiões que mais sofreu com o desmatamento nos últimos anos devido à crise do cacau e à indústria de papel. Com isto, surgiu uma forte ameaça aos remanescentes e sua enorme biodiversidade e exigiu a criação de estratégias de preservação urgentes para o Corredor Central (Lamas et al, 2006). Apesar de grande parte da vegetação nativa já ter sido desmatada, existem 83 Unidades de Conservação, abrangendo 270 mil hectares no sul do Bahia onde se encontra um importante mosaico de Unidades de Conservação, totalizando 500 quilômetros quadrados de florestas com o Parque Nacional do Monte Pascoal, Parque Nacional do Descobrimento, Parque Nacional do Pau-Brasil (Lamas et al, 2006). No Espírito Santo, a Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Natural Vale, em Linhares, somam 440 quilômetros quadrados (Lamas et al, 2006). Com a falta de recursos para implementar os planos de manejo e a insuficiência de pessoal técnico torna-se difícil administrar e proteger as Unidades de Conservação para impedir a extração ilegal de madeira, caça predatória e queimadas intencionais dificultam a implementação do corredor e preservação dos remanescentes de floresta (Aguiar et al, 2006).

A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428 / 2006) é uma norma da legislação brasileira que estabeleceu regras sobre a utilização e proteção deste bioma em vários estágios de conservação e evolução dos remanescentes desde áreas urbanas até regiões metropolitanas e considerando incentivos econômicos e creditícios. Isto significa que sua preservação tem utilidade pública visa atividades de segurança nacional, proteção sanitária e necessita de obras de infraestrutura que são de interesse nacional, destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia.

Quando necessário, o pequeno produtor rural e populações tradicionais para o exercício de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais imprescindíveis à sua subsistência e de sua família permite o uso de até 2 hectares, ressalvadas as áreas de preservação permanente. Espécies arbóreas pioneiras nativas cuja presença, no fragmento florestal for superior a 60% em relação às demais espécies. A Lei ainda estabelece o Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, ao qual podem ter acesso municípios que tenham elaborado os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Outra maneira de salvaguardar o Bioma vem com os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) que foram criados para facilitar medidas de conservação e recuperação da mata. Devido a grande relevância da Mata Atlântica e sua importância dentro do cenário da manutenção do ecossistema e diante de um cenário de degradação e fragmentação cada vez maior e mais evidente o PMMA é uma ferramenta de trabalho dos órgãos municipais. Com ele, os municípios atuam como atores para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade, com base em um mapeamento dos seus remanescentes, como foi instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica. A Constituição Brasileira estabelece autonomia para os municípios atuarem na proteção dos recursos naturais, permitindo cada município, estudar sua ocupação dentro da Mata Atlântica, e elaborar seu plano de ação de acordo com a sua realidade e possibilidade real de preservação, conservação e restauração (Aguiar et al, 2013).

Legislação

O Ministério do meio Ambiente estabeleceu como estratégia de proteção as Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pelo Código Florestal segundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, considerados ambientalmente frágeis e vulneráveis. São áreas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa. Este tipo de área tem diversas funções ou prestam serviços ambientais prestados pelas APP em meio urbano.

Tipos de Áreas de Proteção Permanente. Clique para ampliar

Tipos de Áreas de Proteção Permanente. Clique para ampliar

As principais vantagens são a proteção do solo contra desastres associados ao uso e ocupação inadequados de encostas e topos de morro e de corpos d’água tentando evitar enchentes, poluição das águas e assoreamento dos rios. Tais áreas fazem a manutenção da permeabilidade do solo e do regime hídrico, colaboram com a recarga de aquíferos e evita o comprometimento do abastecimento público de água em qualidade e em quantidade. Claro, também tem funções biológicas importantes, como servir de refúgio para a fauna e de corredores ecológicos que facilitam o fluxo gênico de fauna e flora, especialmente entre áreas verdes situadas no perímetro urbano e nas suas proximidades, além de atenuar desequilíbrios climáticos intra-urbanos, tais como o excesso de aridez, o desconforto térmico e ambiental e o efeito das “ilhas de calor”.

A manutenção das APP em meio urbano possibilita a valorização da paisagem e do patrimônio natural e construído (de valor ecológico, histórico, cultural, paisagístico e turístico). Esses espaços têm também importância especial em funções sociais e educativas relacionadas com a oferta de campos esportivos, áreas de lazer e recreação, oportunidades de encontro, contato com os elementos da natureza e educação ambiental voltada para a sua conservação, proporcionando uma maior qualidade de vida às populações urbanas.

A legislação estabelece uma delimitação para favorecer a proteção das APPs.

  1. RIOS (RURAIS OU URBANOS)

As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: (Art. 4º, inciso I)

  1. LAGOS E LAGOAS NATURAIS

– EM ÁREAS RURAIS

* LÂMINA D’ÁGUA ATÉ 20 ha – 50 m de mata ciliar (Art. 4º, inciso II a)

* LÂMINA D’ÁGUA ACIMA DE 20 ha – 100 m de mata ciliar (Art. 4º, inciso II a)

* LÂMINA D’ÁGUA ATÉ 1 ha – fica dispensada a obrigatoriedade da mata ciliar (Art. 4º § 4º)

– EM ÁREAS URBANAS

* Independente do tamanho da lâmina d’água – 30 m (Art. 4º, inciso II b)

  1. RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS

– Não será exigida Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais (Art. 4º § 1º)

– Fica a critério do Licenciamento Ambiental a definição da faixa marginal em reservatórios que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’águas naturais (Art. 4º, inciso III)

– Lâmina d’água até 1 ha – fica dispensada a obrigariedade da mata ciliar (Art. 4º § 4º)

3.1. PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

  1. a) Na implantação de reservatórios d’água artificiais destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das APPs criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 metros e máxima de 100 metros em área rural e a faixa mínima de 15 metros e máxima de 30 metros em área urbana (Art. 5º)
  2. b) Na implantação de reservatórios d’água artificiais de que trata o caput, o empreendedor, no âmbito do licenciamento ambiental, elaborará Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, em conformidade com termo de referência expedido pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, não podendo o uso exceder a 10% (dez por cento) do total da Área de Preservação Permanente. (Art. 5º § 1º)
  3. c) O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, para os empreendimentos licitados a partir da vigência desta Lei, deverá ser apresentado ao órgão ambiental concomitantemente com o Plano Básico Ambiental e aprovado até o início da operação do empreendimento, não constituindo a sua ausência impedimento para a expedição da licença de instalação (Art. 5º § 2º)
  1. NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA PERENES– 50 m de raio no entorno de nascentes (Art. 4º, inciso IV)
  1. ENCOSTAS ou parte destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive (Art. 4º, inciso V)
  1. RESTINGAS, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue (Art. 4º, inciso VI)
  1. MANGUEZAIS, em toda a sua extensão (Art. 4º, inciso VII)
  1. BORDAS DOS TABULEIROS OU CHAPADAS, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 m em projeções horizontais – (veja foto ilustrativa) (Art. 4º, inciso VIII)
  1. EM ALTITUDE SUPERIOR A 1.800 m, qualquer que seja a vegetação (Art. 4º, inciso X)
  1. Em VEREDA a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 m, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado (Art. 4º, inciso XI)
  1. TOPO DE MORROS, MONTES, MONTANHAS E SERRAS, com altura mínima de 100 m e inclinação média de 25°, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação – (veja as ilustrações – FIG. 01 – topo de morros e montanhas –    FIG. 02 – relevos ondulados) (Art. 4º, inciso IX)
  1. É ADMITIDO, para a pequena propriedade rural ou posse rural familiar, o plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto, na faixa de terra que fica exposta no período de vazante dos rios ou lagos, desde que não impliquem em supressão de novas áreas, seja conservada a qualidade das águas e proteção da fauna (Art. 4º § 5º)
  1. AQUICULTURA – nos imóveis com até 15 módulos fiscais, é admitida, nas áreas que tratam nos itens 1 e 2 desta página, a prática da aquicultura e da infraestrutura física diretamente a ela associada, desde que: (Art. 4º § 6º)

I – sejam adotadas práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, garantindo sua qualidade e quantidade, de acordo com norma dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente;

II – esteja de acordo com os respectivos planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos;

III – seja realizado o licenciamento pelo órgão ambiental competente;

IV – não implique em novas supressões de vegetação nativa;

V – o imóvel esteja inscrito no CAR

VI – não implique em novas supressões de vegetação nativa.

  1. CONSIDERAM-SE, AINDA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – quando declaradas de interesse social, por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes finalidades (Art. 6º)

I – conter a erosão do solo, mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha;

II – proteger áreas úmidas;

III – proteger várzeas;

IV – abrigar exemplares da fauna ou flora ameaçadas de extinção;

V – proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico;

VI – formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;

VII – assegurar condições de bem-estar público;

VIII – auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares;

IX – proteger áreas úmidas, especialmente as de importancia internacional.

  1. É PERMITIDO o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para a realização de atividades de baixo impacto ambiental (Art. 9º) .

Victor Rossetti

Palavras chave: NetNature, Rossetti, Mata Atlântica, Epifitismo, Solo, Endemismo, Formação geológica, Biodiversidade, Conservação, Legislação, Mata Ciliar, Mata de Galeria, Corredor Ecológico, Serra do mar.

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Referências

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