RACISMO CIENTÍFICO, EUGENIA, ABORTO, DARWINISMO SOCIAL E DESONESTIDADE INTELECTUAL.

Aqui analisamos fragmentos de um texto sobre eugenia em que fomos utilizados como referência.

Logotipo do II Congresso Internacional de Eugenia (1921)

O papel dos seguidores de páginas de divulgação de ciência é extremamente importante. Recentemente, um seguidor do NetNature nas redes sociais gentilmente me informou sobre um blog na qual o autor tecia comentários inadequados sobre eugenia, aborto, darwinismo social e feminismo.

Resolvi publicar este texto como forma de esclarecimento sobre o assunto por uma razão bastante simples: dentre as referências usadas pelo autor está um texto do NetNature.

Curiosamente, o texto diz algo absolutamente oposto a citação utilizada do NetNature e portanto, resolvemos esclarecer e refletir sobre o assunto como um pouco mais de profundidade.

Ao que parece, o texto do blog foi escrito em 2018 e reeditado em 2019, carregando um conteúdo político-ideológico que claramente tem poluído a compreensão do que foi a eugenia, darwinismo social introduzindo questões sobre aborto e feminismo. Evidentemente, tais questões têm desdobramentos políticos e devem ser refletidas sob a luz da ciência, mas com cautela, pois é um assunto complexo que demanda leitura e não posicionamentos pessoais, informais e superficiais.

Resolvi então pesquisar e me debruçar sobre os apontamentos feitos sobre eugenia, aborto, feminismo e darwinismo social citados por este autor. Aqui comentei-os a partir de fragmentos selecionados do blog.

Sobre eugenia e aborto

A eugenia sempre esteve historicamente associada a ideia de “higienização racial”, ligada às noções errôneas de saúde pública, especialmente no que diz respeito a hereditariedade. Em 1869, Francis Galton (1822–1911) propôs as primeiras medidas sociais destinadas a preservar ou melhorar as características biológicas humanas. Por ter relação de parentesco com Charles Darwin muitas pessoas fizeram a falsa correlação entre evolução e eugenia, ou de que Darwin era eugenista. Contudo, para qualquer pessoa que tenha lido os comentários que Darwin fez sobre a condição de escravidão quando visitou o Brasil por volta de 1832 perceberá que condenou-a veementemente. Mas para Galton, a tendência à miséria, ao vício e à doença era tão hereditária quanto a altura ou a cor dos cabelos. Se os filhos dos inaptos já iriam morrer pela mão cruel da seleção natural, era melhor que não nascessem, daí selecionar e reproduzir as pessoas como se faz com a seleção artificial em animais, buscando a “melhoria genética”.

Os movimentos anti-ciência e anti-evolução usam esta relação de parentesco para associar a teoria da evolução com as práticas higienistas nazistas. A afirmação do fragmento acima de que “os eugenistas evolucionistas são comunistas” é falsa. O pensamento eugenista não é de origem e nem se restringe ao comunismo.

A eugenia na perspectiva de favorecer uma raça superior ganhou popularidade com Galton em um primeiro momento, se disseminou pela Europa, houve também eugenistas na União Soviética (URSS) mas só ganhou notoriedade mundial e histórica devido o objetivo da ideologia nazista – que em nada se relacionada com o comunismo.

Movimentos eugenistas se associaram a antigos pensamentos racistas (como o racismo científico) na tentativa de graduar as “raças” humanas colocando o branco europeu como topo de uma “escala de humanidade”. Evidentemente nem todo Europeu branco era visto como topo desta escala. Mesmo europeus brancos da Europa Oriental sofriam perseguição. Os Eslavos, que formam diversas ramificações étnicas na Europa Oriental eram vistos como inferiores aos olhos dos nazistas.

A eugenia ganhou popularidade graças ao pensamento nazistas e se manteve muito comum em diversas regiões durante o século XX. Em 1933, a Califórnia (cujo governador era o Republicado James Rudolph Jr) era um dos maiores polos de produção de literatura eugênica e já havia submetido mais pessoas à esterilização forçada do que todos os outros estados dos EUA combinados. O programa de esterilização forçado desenvolvido pelos nazistas foi em parte inspirado no modelo da Califórnia (Murphy & Lappé, 1994). Também ocorreu a esterilização compulsória de pessoas com “qualidades inferiores” na Suécia até recentemente, no ano de 1976, quando cerca de 60 mil mulheres jovens foram esterilizadas (Thomas, 2001). Estas não eram regiões com uma administração comunistas e ainda assim a eugenia esteve presente.

O pensamento eugenista surgiu na Europa, muitas vezes fomentado pelo antigo racismo científico, pois ambos gozavam do pensamento de sua época: de que a classificação dos seres vivos carregaria um discurso antropológico e assim, os estudos que eram científicos não apenas deveriam explicar fenômenos naturais mas também justificariam a dominação do homem pelo homem.

Isto ocorreu não apenas com a ciência, mas com a filosofia e a religião. O pensamento Aristotélico justificava a escravidão pelo princípio da eudaimonia. Para Aristóteles, a eudaimonia significava atingir o potencial pleno de realização de cada um. Segundo Aristóteles, a felicidade é a meta da vida humana, tudo o que fazemos tem como motivo principal a busca da eudaimonia e aqueles humanos que eram escravizados, nesta perspectiva, apenas estavam servindo ao propósito estabelecido pelo Cosmo e assim, deveriam ser escravos para seguir a ordem pré-estabelecida.

Na escravidão dos negros africanos, retirar o elemento humano era uma forma de justificar a dominação sem entrar em contradição com as sagradas escrituras cristãs de amar o próximo como a ti mesmo. Esvaziar a humanidade do negro era um bom negócio pois não entraria em contradição com o dogma cristão e assim garantiria que apenas estavam cumprindo aquilo que deus determinado: dominar e alterar a natureza por ser uma propriedade a ser explorada pelo homem. A natureza, os animais (os negros com valor de mercadoria) eram inferiores, não-humanos e portanto deveriam ser dominados como recursos a servir ao branco, criado imagem e semelhança de deus.

Evidentemente, o pensamento de melhorar a própria espécie ou o grupo social a que pertence não é exclusividade do pensamento nazista eugenista. No Brasil houve movimento eugenista e tentativa de “branqueamento” da população brasileira, influenciados pelo pensamento europeu.

Na URSS houve também o desenvolvimento do pensamento eugenista, mas foi o primeiro país a bani-lo – não pelos motivos corretos, mas ainda assim o fez antes do restante do mundo.

Yuri Filipchenko era um craniometrista, estudioso da genética da herança de caracteres quantitativos, neurologia e apresentou ideias eugênicas semelhantes ás desenvolvidas por seus contemporâneos estadunidenses e na Europa. Suas ideias eugênicas se mostraram tão satisfatórias que ele passou a escrever artigos e palestrar sobre o assunto ainda em 1918. Filipchenko mais tarde formaria a Sociedade Russa de Eugenia em Moscou em 1920 e o “Escritório da Eugenia” em 1921 – uma instituição independente de pesquisa em eugenia em Petrogrado (Aleksandrovich, 2008). Filipchenko se uniu a outro eugenista soviético, Nikolai Koltsov, e se tornaram os principais líderes do movimento no país (deJong-Lambert, 2012).

Filipchenko pretendia usar a eugenia como um uma maneira de prometer um futuro melhor para os soviéticos e recebeu grandes financiamentos devido ao interesse do governo soviético no sujeito. A eugenia como aplicação prática da genética em relação à saúde humana satisfazia a propensão soviética ao planejamento social científico.

Contudo, Filipchenko era firmemente contra as ideias bolcheviques em relação à esterilização de indesejáveis ​​e inseminação em massa em mulheres pelos homens com genética excepcional (Gratzer, 2001), afirmando que tais atos eram “agressões grosseiras à pessoa humana” e que a melhor maneira de criar uma “raça desejável” seria a partir de seleção positiva (Merricks, 2010). Para Filipchenko, o progresso eugênico só poderia ser alcançado a partir da educação, e não de métodos legislativos ou científicos (Aleksandrovich, 2008).

Em 1925, o apelo da eugenia soviética havia perdido interesse e uma grande controvérsia sobre a compatibilidade da genética e, por extensão, a eugenia, com a ciência marxista. Filipchenko até tentou defender a eugenia ao pensamento soviético-marxista e criticou o pensamento lamarckista, que era apreciado por defensores do pensamento marxista na época – razão pela qual também houve a ascensão do lysenkoismo na década de 30 baseada no pensamento lamarckista.

Apesar da eugenia sobreviver ao conflito entre genética e lamarckismo, o trabalho de Filipchenko em eugenia foi efetivamente interrompido com o surgimento da Grande Ruptura em 1929 – onde houve uma profunda alteração econômica na URSS promovendo a coletivização da industrialização promovida por Stalin. Neste período, a eugenia foi então vista como uma “doutrina burguesa” e, como tal, a URSS se tornaria o primeiro país a bani-la oficialmente (deJong-Lambert, 2012).

Apesar de se apresentar como evolucionista, Filipchenko não concordava que o conceito de seleção natural de Darwin era tão essencial no processo de evolução.  Ele defendia que a evolução não era governada pelos princípios de Lamarck nem de Darwin mas que era algo intrínseco e inerente a própria vida. Filipchenko acreditava que a evolução em animais e plantas era um processo de desenvolvimento inerente e não uma mudança induzida por gerações sucessivas; um processo que o ambiente de um organismo pode afetar, mas apenas indiretamente (Aleksandrovich, 2008).

Curiosamente, o fragmento acima acusa os eugenistas de serem evolucionistas comunistas, abre aspas e faz uma citação em que não se sabe o autor e que aparentemente não se sabe onde acaba, pois não há o fim das aspas. Além de todas essas limitações argumentativas, o autor tenta relacionar eugenia com aborto sendo este último uma medida estratégica adotada por comunistas. Novamente a argumentação parte para diversas generalizações e inadequações.

Em 1920, a União Soviética tornou-se o primeiro país do mundo a garantir às mulheres o direito ao aborto legal sim, mas se faz necessário entender o contexto na qual ele ocorreu. Dois anos antes, o Código da Família, promulgado pelos bolcheviques, havia garantido o casamento civil como substituto ao casamento religioso e estabeleceu que o divórcio seria garantido a pedido de qualquer um dos cônjuges. O governo que emergiu da Revolução comunista de 1917 também incentivou a educação feminina e encorajou as mulheres a assumirem os mesmos postos de trabalho que os homens pelos mesmos salários.

Durante a década de 20, as mulheres soviéticas começaram a ocupar mais e mais postos de trabalho nas indústrias, creches e restaurantes estatais encarregando-se de tarefas antes consideradas domésticas. Essas novas condições materiais somadas à facilidade para se casar e se divorciar e ao acesso ao aborto permitiram o surgimento de novos arranjos familiares.

Com a facilidade para divorciar-se, muitos homens soviéticos passaram a ter relacionamentos breves com mulheres, engravidá-las e abandoná-las. A irresponsabilidade masculina direcionou as mulheres a tomarem comportamentos mais conservadores quanto a relações, exigindo o fortalecimento da família e que os homens fossem obrigados a pagar pensão alimentícia, uma vez que o Estado soviético não tinha recursos para cuidar de todos os filhos.

Diante de tal conservadorismo social, em 1936, o governo de Stalin decretou um conjunto de leis cujo objetivo era valorizar a família, dificultar o divórcio e proibir o aborto. A proibição da prática vigorou até o ano de 1955 e não resultou na diminuição do número de abortos. De fato, sua proibição passou pelos mesmos problemas que ainda hoje temos, recorrer a clandestinidade. Ainda em 1938, o número de abortos já era tão alto quanto em 1935, quando ainda era legal.

A experiência soviética serve também como modelo que nos permite refletir sobre a proibição do aborto que ainda vigora em muitos países. As mulheres vão recorrer ao aborto, seja ele legal ou ilegal. Se o aborto é ilegal, elas vão recorrer a métodos perigosos que podem leva-la à morte.

O fragmento acima afirma que “o aborto é uma das metas políticas do comunismo, pois […] uma grande população é um empecilho a uma revolução bem sucedida“, mas se seguirmos o critério de que todo país que permite aborto é comunista então quase metade dos países do mundo seria considerado comunista, pois de uma forma ou de outra a prática do aborto ocorre.

Vejamos alguns exemplos: o Uruguai e Guiana são os únicos representantes sul-americanos que permitem o aborto irrestrito até a 12ª semana de gestação. No Uruguai, esse prazo se estende para a 14ª semana em caso de estupro. Já Cuba, foi o primeiro país da América Latina a legalizar o aborto sem restrições, ainda em 1959. Em Porto Rico, o aborto pode ser realizado até a 12ª semana de gestação.

O Canadá é um dos países que mais dão liberdade para as mulheres fazerem um aborto desde 1988. Não há restrição de semanas de gestação e o procedimento é realizado no sistema público de saúde. Assim como no Canadá, o aborto na China e na Coreia do Norte não tem restrições de semanas de gestação ou de motivos. As mulheres podem realizá-lo no serviço público de saúde quando desejarem.

Deveríamos considerar Canadá tão comunista quanto a China e a Coreia do Norte?

Nos EUA o aborto também legalizado, mas cada estado pode decidir seus parâmetros de restrições em termos de semanas de gestação. Na Bósnia e Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Portugal e Turquia são países que permitem o aborto até a 10ª semana de gravidez. Em Portugal, o prazo se estende para a 16ª semana em caso de estupro e para a 24ª semana em caso de malformação fetal.

Na Albânia, Áustria, Bulgária, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, Grécia, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Moldávia, Montenegro, Noruega, República Tcheca, Rússia, Suíça e Ucrânia o aborto é legalizado até a 12ª semana de gravidez, e em todos eles o prazo pode ser estendido caso a mãe corra o risco de morrer ou de malformação fetal.

Na Itália a permissão de aborto se dá até a 13ª semana da gravidez e na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Kosovo e Romênia são considerados dentro da lei abortos feitos até a 14ª semana de gestação, não importando o motivo. Suécia e Hungria permitem aborto até a 18ª semana de gravidez

Na Holanda há muito tempo as mulheres têm liberdade de decidir se querem/podem ou não levar a gravidez adiante até a 24ª semana de gestação. Na Bielorrússia as mulheres têm até a 28ª semana da gravidez para optar por interromper a gestação. Na África do Sul, Cabo Verde, Moçambique e Tunísia o aborto é permitido até a 12ª semana de gravidez, sendo a Tunísia a pioneira no continente: sua lei é de 1965.

Na Armênia, Azerbaijão, Bahrein, Cazaquistão, Geórgia, Mongólia, Nepal, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã é possível realizar o aborto dentro da lei, sem restrição de motivos, até a 12ª semana de gestação.

No Camboja o aborto é permitido desde 1997 e pode ser feito na rede pública de saúde até a 14ª semana de gravidez. Singapura é um dos países com leis pró-aborto mais flexíveis do mundo: as mulheres têm até a 24ª semana de gravidez para optar pelo procedimento.

Será que todos estes países são comunistas por permitirem o aborto? A opção do aborto é bem delineada e dentro da legalidade o tempo de gestação é especificado. Aborto não é estratégia de país comunista mas estabelecido dentro de democracias, de realidades sociais específicas e recorrido para lidar com problemas sociais. Atribuir a opção de aborto a condição de “país comunista” é expressar profundo desconhecimento sobre o assunto.

Analisemos a situação de acordo com os dados: Em 2018 constatou-se que o número de abortos caiu no mundo, graças aos países desenvolvidos com que permitiram sua legalização. Seriam esses países desenvolvidos e ricos comunistas? Não!

Desde os anos 90 (em 20 anos – entre 1990/1994 e 2010/2014), os registros da prática do aborto caíram de forma significativa nos países ricos. Em compensação, nas regiões em desenvolvimento não foi observada uma mudança significativa. Os dados são de relatório publicado pelo Instituto Guttmacher, organização dos Estados Unidos parceira da Universidade Columbia e da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF).

Em países ricos onde a prática é legalizada passou de 46 para 27 abortos para cada mil mulheres em idade reprodutiva.  Nos países em desenvolvimento a taxa global se manteve quase estável, passando de 39 para 36 a cada mil mulheres.

Desde 2000, 28 países mudaram suas legislações – quase todos se tornaram mais liberais ao aborto. De todos os abortos feitos no mundo, 55% são considerados seguros; 31% são menos seguros (atendem pelo menos um critério de segurança médica); 14% são inseguros (não atendem a nenhum critério médico).

Em 14 países em desenvolvimento onde o aborto inseguro é prevalente, 40% das mulheres que escolheram tirar o bebê apresentaram complicações que necessitaram de cuidados médicos. A maior parte (93%) dos países onde o aborto é proibido ou tem leis restritas à prática estão em desenvolvimento.

Portanto, a discussão sobre o aborto é um assunto de saúde pública e não de guerra ideológica.

Determinismo biológico

Erroneamente é atribuído aos eugenistas a ideia de que certas características anatômicas indicariam inteligência ou tendência a criminalidade. Quem atribuía estes valores antropológicos a diversidade anatômica eram os adeptos do determinismo biológico. Na eugenia se propunha impedir a reprodução de pessoas inaptas ou socialmente prejudiciais por presumir que a sua índole ao crime era hereditária e não um problema da realidade social. Outra forma seria além de impedir a reprodução dos chamados “inferiores” era permitir que somente os ricos, brancos “superiores“ pudessem procriar. Outra estratégia seria reproduzir mestiços com pessoas brancas a fim de “embranquecer” a população ao longo de gerações – como sugerido aqui no Brasil.

Cesare Lombroso, Samuel Morton, Alfred Binet e tantos outros deterministas biológicos afirmavam que estruturas anatômicas de certos grupos de pessoas indicavam propensão a criminalidade, assassinato, estupro e tantos outros crimes sugerindo que as pessoas fossem presas antes mesmo de cometer qualquer crime. Geralmente eram pessoas negras ou pobres que recorriam ao crime devido sua condição social e não as características biológicas ou herança biológica ligada a criminalidade. Não existe gene do assaltante, gene do estuprador ou gene do batedor de carteira.

Contudo, o racismo científico antecede a eugenia e confere leituras distintas para um mesmo problema. Enquanto no racismo científico se categorizava humanos sobre suas diferentes cores de pele ou etnias em “raças” e justifica-se escravidão e criminalizações na eugenia havia o interesse de exterminar os ditos “inferiores” e/ou favorecer os ditos “superiores” por meios de técnicas de reprodução. Apesar do pensamento racista cientificista fomentar a eugenia eles são pensamentos de épocas distintas.

Durante o Iluminismo (entre 1650 e 1780), os conceitos de monogenismo e poligenismo tornaram-se populares, embora só fossem sistematizados epistemologicamente durante o século XIX. O monogenismo afirma que todas as raças têm uma única origem, enquanto o poligenismo é a ideia de que cada raça tem uma origem separada. O poligenismo foi utilizado por religiosos para argumentar que negros não eram humanos e, portanto, escraviza-los não implicaria em contradição com escrituras sagradas. Até o século XVIII, as palavras “raça” e “espécie” eram intercambiáveis. Eles conferiram a base de pensamento do racismo científico e como se percebe, surgiram muito tempo antes da eugenia ou mesmo de Darwin.

O racismo científico foi relativamente comum no período entre o século XVII e o fim da I Guerra Mundial. Embora a partir da segunda metade do século XX tenha sido considerado obsoleto e desacreditado, em alguns meios continuou a ser usado para apoiar ou legitimar a ideias racistas, baseadas na crença de que existem categorias raciais e raças hierarquicamente inferiores e superiores.

O segundo parágrafo do fragmento acima também apresenta erros grosseiros pois a definição de “raças negras” referem-se a cor da pele e a de “tribos primitivas da Austrália” referem-se a etnia dos aborígenes. Há grupos étnicos que são majoritariamente brancos, por exemplo, judeus. Os judeus e Eslavos eram considerados desprezíveis para eugenistas da Alemanha nazista. Como poderia os eugenistas soviéticos considerar judeus como desprezíveis sendo que Marx era judeu e idealizador do pensamento comunista?

De fato, por Karl Marx ser judeu era mais um motivo pelo qual os nazistas se encontravam no extremo oposto do espectro ideológico comunista.

Assim sendo, os negros foram perseguidos durante grande parte dos últimos 500 anos não por razões eugenistas, mas por razões racistas justificadas por políticas europeias, por distorções que levaram a antropologização da religião (monogenia e poligenia), científica (frenologia e tantas outras pseudociências) e tudo que fosse útil para tentar “justificar” o injustificável.

Darwin descontextualizado

As ideias de Darwin foram retiradas de seu contexto pelo fato de que as teorias científicas devem explicar fenômenos naturais, mas não justificar atos e valores, especialmente aqueles que são delineados por ideologias. O preconceito racial não é uma novidade que surge com as ideias de Darwin como vimos acima. Existia racismo na Europa do século XVII, muito tempo antes de Darwin nascer.

O que ocorreu é que as ideias de Darwin foram utilizadas para tornar legítimo um discurso antropológico de dominação europeia que já existia há séculos. Atribuir a Darwin o preconceito racial é desconhecer elementos básicos da história geral e da teoria da evolução.

É falso também afirmar que o preconceito racial está enraizado na produção no meio acadêmico. O que faz parte do meio acadêmico é a teoria da evolução como uma tese científica genuinamente comprovada e não a eugenia ou o racismo científico. A biologização da política ideológica e a ideologização da biologia são tentativas que acontecem em grupos sociais populares na tentativa de justificar seus pressupostos políticos em bases científicas.

Existem diversos pesquisadores negros (como Neil deGrasse Tyson), mulheres (Marie Curie ou no Brasil Maya Zats), deficientes (Stephen Hawking), homossexuais (Alan Turing) que representam a diversidade cultural, étnica no ambiente acadêmico. O mundo tem bilhões de pessoas e em ciência elas falam a mesma língua, o método científico, seja essa pessoa homem ou mulher, negro ou branco, heterossexual ou homossexual, de qualquer nacionalidade ou etnia que seja. Se há a acusação de que faltam negros em universidades nada mais coerente que fomentar ainda mais a política social de cotas para auxiliar que a população brasileira (negra em sua maioria) passe a ter acesso a ensino superior de qualidade e se qualifique profissionalmente ganhando mais oportunidades.

Vale ressaltar isto é distinto do pensamento do darwinismo social. De forma bem objetiva, o darwinismo social pode se resumir em uma suposta “teoria” da evolução da sociedade. Tal ideia defendia a existência de sociedades superiores às outras e que, nessa condição, aquelas que se sobressaíssem física e intelectualmente deveriam se tornar dominantes, enquanto as outras – menos aptas – deixariam de existir porque não seriam capazes de acompanhar a linha evolutiva da sociedade.

Para complicar a situação do autor do fragmento acima, o idealizador e popularizador do darwinismo social foi o filósofo, biólogo e antropólogo inglês Herbert Spencer (1820-1903) que apoiou o liberalismo econômico (laissez-faire) com base em seu apoio a tese lamarckiana de que a luta pela sobrevivência estimulou um auto-aperfeiçoamento que poderia ser herdado (Bowler, 2003).

O que fica bem claro até aqui, é que o autor dos fragmentos não sabe diferenciar os termos utilizados: racismo científico, eugenia e darwinismo social.

Sem escalas

Para os biólogos evolucionistas sequer utiliza-se o termo raça justamente por apresentar um caráter sociológico e nada biológico. Em biologia cada espécie possui variedades geográficas, também chamados de ecótipos ou morfotipos, onde não há qualquer tentativa de atribuir valores antropológicos de inferioridade ou superioridade. Evidentemente, para os biólogos evolucionistas, todas as espécies do gênero Homo ou as variedades geográficas de Homo sapiens são evolutivamente relacionadas sem escalonamento em função de valores sociológicos relativos e subjetivos. Assim, para os evolucionistas, não há distinção de espécie entre negros, judeus, brancos, ameríndios, mongóis, latinos, eslavos e etc. Somos todos Homo sapiens.

O feminismo

Esse é um dos temas de maior complexidade de se afirmar pois muitas afirmações e relações tem sido feitas sobre essa feminista e que se misturam com pretensões ideológicas em ambos os espectros. Um olhar mais cético me levou a duvidar sobre como uma feminista que parece ser vista como referência ao espectro da esquerda seria associada a grupos nazistas e racistas. Seriam pautas contraditórias.

Margaret Sanger (1879 – 1966) ficou conhecida por ser a fundadora do movimento de controle de natalidade nos Estados Unidos e uma líder internacional no campo. Atuou como enfermeira e na área de obstetrícia testemunhando as relações entre pobreza, fertilidade descontrolada, altas taxas de mortalidade infantil e materna e mortes por danos provenientes de abortos ilegais. Essas observações fizeram de Sanger uma feminista que acreditava que todas as mulheres tinham o direito de evitar a gravidez indesejada, e ela se dedicou a remover as barreiras legais para divulgar métodos de contracepção.

Em 1912, Sanger deixou a enfermagem para se dedicar à causa do controle de natalidade e educação sexual, publicando uma série de artigos sobre o tem. Em 1916, abriu no Brooklyn, a primeira clínica de controle de natalidade nos Estados Unidos, sendo presa e acusada de manter um “incômodo público”. Em 1917 passou 30 dias na penitenciária.

Em 1921, Sanger fundou a Liga Americana de Controle de natalidade e atuou como presidente até 1928. A liga era uma das organizações-mãe da Federação de Controle de natalidade da América, que em 1942 se tornou a Federação de Planejamento Familiar da América (Planned Parenthood Federation of America), tendo Sanger como presidente honorário (Britannica).

O foco constante de Sanger no controle da natalidade às vezes teve conseqüências não-intencionais. Ela passou um tempo com o movimento eugênico, que procurava limitar as populações “indesejáveis”, através do controle de natalidade e esterilização. Sanger viu o valor da ciência do controle de natalidade na prevenção de defeitos congênitos. Contudo, ela discordava do foco racial e de classe do movimento eugênico. Ainda assim, sua associação com ele manchou sua reputação (Women History).

A missão declarada de Sanger era capacitar as mulheres a fazer suas próprias escolhas reprodutivas. Ela concentrou seus esforços nas comunidades minoritárias, porque era ali que, devido à pobreza e acesso limitado aos cuidados de saúde, as mulheres eram especialmente vulneráveis ​​aos efeitos de uma gravidez não planejada. Como ela o estruturou, o controle de natalidade era a questão fundamental dos direitos das mulheres. Em um artigo de 1921, ela escreveu que “o problema mais urgente hoje é como limitar e desencorajar a fertilidade excessiva de pessoas com deficiência mental e física” (Time, 2016).

Ela deseja fazer isto não pelo fato de defender uma posição eugênica de melhoria racial, mas devido a possibilidade dos filhos nascerem mortos ou com problemas muito graves – tal como atualmente se faz no caso de anencefalia. Até mesmo porque o conceito básico do movimento eugênico nas décadas de 1920 e 1930 era que uma raça melhor de seres humanos seria criada se os ‘bem ajustados’ tivessem mais filhos e os ‘inaptos’ tivessem menos. Esse conceito influenciou um amplo espectro de pensamento, mas havia pouco consenso sobre as definições de ajuste e inapto.

De fato, muitos eugenistas concordaram que o controle da natalidade seria um prejuízo para a espécie humana e se opuseram a ele. Isto ocorreu porque o controle de natalidade baseava-se na ideia de ter menos filhos e o desejo eugenista era gerar mais filhos entre aqueles que julgavam ser “superiores”.

 As acusações de que os motivos de Sanger para promover o controle da natalidade eram eugênicos não são apoiadas segundo um artigo publicado em 1985 por Valenza. Em parte de seu trabalho mais importante, “Pivot of Civilization“, o suposto conflito de Sanger em relação à eugenia foi esclarecido.

A única área em que Sanger concorda com os eugenistas é que as pessoas com problemas mentais severos não devem ter filhos.

Vários autores, incluindo Linda Gordon, argumentaram que o interesse de Sanger em fornecer contraceptivos para americanos negros era motivado pelo racismo. Essa noção é inteiramente mal interpretada pelas distorções da linguagem citadas por Sanger.

Os críticos dos trabalhos de Sanger acusaram-na de racismo especialmente em 1929 por ter aberto uma clínica de controle de natalidade no Harlem, voltada à comunidade Afro-Americana, aliado as suas supostas ideias eugenistas. A clínica, no entanto, foi aberta após James H. Hubert, secretário do Urban League de Nova Iorque, ver a necessidade de uma clínica na região, e ter pedido a Sanger para abri-la. Hubert, na época, trabalhava tentando levar direitos básicos de saúde, moradia e emprego à comunidade negra e latina do Harlem. A clínica foi aberta em 1930, com médicos e funcionários negros, com auxílio do fundo de investimentos Rosenwald Fund, que investe em empreendimentos de incentivo à educação e saúde para população negra norte-americana. A clínica era gerida por um conselho formado por médicos, enfermeiras, assistentes sociais e jornalistas negros (Planned Parenthood Gulf Coast).

Nas décadas de 1920 e 1930, a eugenia teve amplo apoio de médicos, cientistas e do público em geral. As autoridades da Planned Parenthood são rápidas em notar que, apesar de seus pensamentos sobre a ideia em geral, Sanger “repudiou uniformemente a exploração racista dos princípios da eugenia”. Sabemos disto porque em 1966 Martin Luther King deixou claro que concordava que o trabalho da vida de Sanger era tudo menos desumano.

Em 1966, quando King recebeu o Prêmio Margaret Sanger de Direitos Humanos da Planned Parenthood. Ele elogiou as contribuições de Sanger para a comunidade negra:

“Existe um parentesco impressionante entre o nosso movimento e os primeiros esforços de Margaret Sanger… Margaret Sanger teve que cometer o que era então chamado de crime para enriquecer a humanidade, e hoje honramos sua coragem e visão.”

Desdobramentos

Neste fragmento o autor mistura aborto legalizado com eugenia e até o bizarro artifício de sacrifícios a um deus pagão. Sobre a questão conspiracionista em uma causa esotérica, mística ou religiosa pouco nos importa aqui. No entanto, o aborto sob o amparo da saúde pública se diferencia de qualquer forma de eugenia pois ocorre geralmente em caso de má formação. Seria então o aborto de um feto anencéfalo uma forma de aborto eugênico?

De forma alguma. Um feto anencéfalo é caracterizado por uma má formação rara do tubo neural, que leva a ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. Geralmente a criança nasce morta ou morre algumas horas após o nascimento. No Brasil o aborto para esta condição é um direito adquirido pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54. Em 2018, embora a rejeição ao aborto tenha se mantido, uma nova pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, constatou que, em casos de estupro, 42% dos brasileiros se opõem ao serviço de aborto legal enquanto 53% são favoráveis.

No caso de estupro a garantia está estabelecida no Código Penal – Decreto Lei 2848/40:

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54)

Aborto necessário

I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Por incrível que pareça há pessoas que rejeitam a prática do aborto mesmo que a criança seja anencéfala ou que seja fruto de um crime de estupro. Para estas pessoas o fruto do crime de violência sexual deve nascer e ser responsabilidade da vítima do estupro. Na maioria das vezes a argumentação para isto vem do campo religioso.

Atualmente, a discussão sobre os riscos de eugenia se dão mais especificamente sobre a possibilidade de clonagem ou edição de certos genes e com isto, teme-se que futuramente as pessoas tendam a selecionar características de seus filhos, interferindo na linha germinativa da espécie humana.

Em 2018, o cientista chinês Jiankui He afirmou ter editado geneticamente um casal de gêmeos tornando-os imunes ao HIV. O cientista editou o gene CCR5 que é receptor utilizado pelo vírus para invadir a célula saudável. O problema é que o CCR5 tem um papel maior no corpo humano do que apenas torná-lo vulnerável ao HIV: o gene ativa o cérebro no enfrentamento de outras infecções, especialmente a gripe. A academia científica e as cadeiras de discussão ética repudiaram categoricamente a prática pois era desnecessária. Há outros meios mais seguros para se tratar uma possível infecção por HIV que tornam a edição de genes em células germinativas desnecessárias.

As técnicas de edição em genes são utilizadas em células somáticas, ou seja, que não são transmitidos a próxima geração.

Outro problema é que em certos países os pais tendem a recorrer ao aborto legal quando descobrem que a esposa está grávida de uma criança com Síndrome de Down. O que desenrola um dilema ético importante para a desmistificação sobre a síndrome: a expectativa de vida dos portadores chega a mais de 50 aos em 80% dos casos; eles podem se casar e ter filhos sem que isto implique em um suposto prejuízo a espécie humana.

Além disto, muitos desdobramentos sociais atuam como promotores de limpeza social. Em certos casos é possível notar que países simplesmente deixam de prestar assistência social as populações mais vulneráveis privando-os de oportunidades, deixando-os sem serviços básicos (de saúde, segurança pública, ausência de escolaridade decente – armando a população amplificando conflitos armados ou discursando em favor a violência policial) amplificando suas chances de morrerem promovendo uma forma de limpeza social.

É possível que diante do grande contingente de pessoas pobres certas políticas públicas visem acabar não com a pobreza (sendo ela um efeito colateral da geração de riquezas para minorias bilionárias), mas sim eliminar os indivíduos pobres. Em outras palavras, é possível que o poder público não mate as pessoas em câmaras de gás mas permitam intervenções policiais desastrosas que promovem massacres em favelas e/ou deixem de investir o mínimo necessário para garantir serviços públicos básicos. A negação de assistência as camadas mais pobres da sociedade, discursos de esterilização de presidiários e tantos outros apontamentos deste tipo correm para um discurso de higienização social próximo ao da eugenia.

Algo semelhante a este cenário é representado no filme de ficção científica “Elysium” (2013) retratando uma sociedade no ano 2154 onde ricos vivem em estações espaciais ecologicamente equilibradas e enriquecem as custas dos trabalhadores semi-escravizados sem assistência alguma trabalhando na Terra.

De qualquer maneira, esta é uma condição em que o debate ético e desenvolvimento de um país devem andar lado a lado, pois o desdobramento é sociológico na medida em que não é possível que os países cresçam economicamente em suas arrecadações, riquezas e bens gerados (PIB) e ainda assim haja miséria, fome e pobreza. Não confundamos crescimento econômico com desenvolvimento econômico.

O que se nota nos fragmentos citados acima (dentre outros que omiti e que poderiam ser objeto de outros comentários) é que utiliza informações soltas como artifício para um discurso ideológico fechado. O autor claramente desconhece a definição dos termos utilizados para fomentar uma visão ideológica, certamente fruto do momento conturbado que o país vive em termos de polarizações políticas. Neste caso, o que o autor está fazendo é reproduzindo o mesmo discurso errado de biologização da política em detrimento de favorecer uma ideal pessoal e prejudicar a ciência distorcendo informações e contribuindo para mais confusão e desinformando o público geral. Em muitos casos usa elementos contraditórios, discursos que sugerem conspiração misturando elementos políticos ideológicos científicos e religiosos. Citou um texto do NetNature para fomentar sua crença e arrisco-me em dizer que sequer o leu. De qualquer maneira, sugerimos aqui textos do NetNature que se relacionam aos temas aqui abordados:

O RACISMO CIENTÍFICO FOI REALMENTE CIENTÍFICO?

FRANCIS GALTON – A EUGENIA COMO PSEUDOCIÊNCIA E O NAZISMO.

EUGENIA – ERROS DO PASSADO NÃO DEVEM SER CONFUNDIDOS COM CONCEITOS MODERNOS.

DARWINISMO SOCIAL – O USO INDEVIDO DAS IDEIAS DE DARWIN.

Victor Rossetti

Palavras chave: NetNature, Rossetti, Eugenia, Aborto, Determinismo Biológico, Racismo científico, Darwinismo social, Desonestidade intelectual.

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Referências

Aleksandrovich, I. In Complete Dictionary of Scientific Biography, 297-303. Vol. 17. Detroit: Charles Scribner’s Sons, 2008. Gale Virtual Reference Library
Bowler, P. J. (2003). Evolution: The History of an Idea (3rd ed.). University of California Press.
deJong-Lambert, William (2012-02-10). The Cold War Politics of Genetic Research: An Introduction to the Lysenko Affair. Springer Science & Business Media.
Gratzer, Walter (2001-09-13). The Undergrowth of Science: Delusion, Self-Deception, and Human Frailty. OUP Oxford.
Merricks, P.T. “The Eugenics Movement in Post-Revolution Russia: An Ideological Incompatibility?”. 2010